MARCHA DA MACONHA - PARAÍBA

Cultiva teus direitos!

2011-04-21T06:45:00.000-07:00

Essa é a cartilha lançada pela galera do Growroom.net

não se assuste quanto uma cair na sua mão!!

Panfletos 2011

2011-04-21T06:36:00.000-07:00

Estas serão as artes dos panfletos de 2011, infelizmente a PB esse ano não deu as caras..nos aguardem!

CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPÚBLICA PLINIO SAMPAIO QUER LEGALIZAR A MACONHA

2010-07-31T07:17:00.000-07:00

O candidato do Psol à presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, afirmou nesta terça-feira (27), em sabatina da Rede Recordque, se eleito, irá permitir a "indústria da maconha" no País. Segundo ele, o fato de algumas drogas serem consideradas ilegais alimenta o crime organizado. O candidato defendeu a legalização de drogas "culturais" como a maconha e o chá usado no ritual religioso do Santo Daime. Mas, segundo ele a questão ainda será discutida no Psol.

Questionado sobre o casamento gay, Plínio, que é católico, defendeu a separação entre a união civil e religiosa. Ele disse ser favorável ao casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo. "O quadro pode ser regulamentado pela lei civil. É um casamento civil legítimo", explicou. "Essas pessoas têm uma vida comum, têm gastos, constroem um patrimônio".

Sobre o aborto, o candidato do PSOL disse que como chefe de governo deve fazer uma "política de Estado". Para ele, o aborto é uma questão social grave. "Quero legalizar o aborto. A mulher vai em um juiz da família e é ouvida em audiência para saber se ela não está sendo pressionada ou se não tem a consciência".

Plínio afirmou ainda que pretende elevar o salário mínimo até R$ 2 mil. Segundo Plínio, este é o valor estabelecido pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) como mínimo necessário.

Além dessa meta de governo, o candidato do Psol também defendeu a redução da jornada de trabalho. "Se você dobrar a força de trabalho pode diminuir a jornada das pessoas que já estão trabalhando. É uma questão de qualidade de vida", acredita. "Se nós temos uma grande parte da força de trabalho sem ocupação, por que o trabalhador tem que trabalhar oito horas por dia?", questionou.

Marcha da Maconha em Natal

2010-07-31T04:40:00.000-07:00

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Centenas de pessoas se reuniram na tarde desta sexta-feira (30) em Natal para pedir a legalização da maconha. Em passeata batizada como Marcha da Maconha, os manifestantes percorreram um trecho de cerca de um quilômetro dentro do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde ocorre, nesta semana, a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). (Foto: Iberê Thenório/G1)

Mais de 500 pessoas marcaram presença na Marcha da Maconha do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (30). A movimentação ocorreu com tranquilidade no Campus da UFRN e seguiu em marcha por todo o campus, com encerramento em frente a reitoria. De acordo com os organizadores, o evento teve como objetivo chamar a atenção da sociedade para a questão da descriminalização da maconha.

O protesto vem sendo amplamente divulgado nas redes sociais e conta com blog (www.marchadamaconha.org), twitter (@marchamaconharn) e comunidade no orkut (Marcha da Maconha Natal 2010). Em um cartaz de divulgação está]ava estampada a frase: "O álcool e o tabaco, conforme o ranking das drogas mais perigosas estão em quinto e nono lugares, respectivamente; a maconha está em 11º, qual o motivo deles serem legalizados e a maconha não?".
Marcha da Maconha reúne 500 pessoas no campus
JORNAL TRIBUNA DO NORTE
Pacífica. Foi assim a 1º Marcha da Maconha realizada no Rio Grande do Norte. O evento ocorreu no final da tarde de ontem, na praça Cívica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, durante a XVI Cientec - Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura e da 62ª Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Mais de 500 pessoas participaram do movimento. A caminhada começou às 16h40 e terminou às 17h45 em frente à reitoria da universidade. Com o objetivo de descriminalizar a maconha, o manifesto aconteceu em clima de paz. Além da Polícia Militar, agentes da Polícia Civil descaracterizados estiveram na marcha. O helicóptero Potiguar I, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social sobrevoou a região. Não houve confusões, prisões ou apreensões.

Sorridentes e com a certeza de que o movimento é importante jovens, adultos e até representantes da melhor idade participaram da movimentação. Um dos cartazes que mais chamou a atenção foi do jornalista Alex de Souza. “Fume orégano”. “Para não fazer apologia à maconha faço à culinária”, disse.

Despojada, a estudante de biologia da UFRN Lana Silveira, 20, usava um colar onde o pingente era uma folha grande da erva. A jovem afirmou ser usuária e disse que os pais também aprovam a legalização da maconha no Brasil. “As pessoas que são contra nem sabem porque são. A proibição gera violência”, argumenta.

Antônio Santos, funcionário público faz uma comparação com o presidente da República. “Se o Lula pode beber, cair e levantar, qual o problema da legalização da maconha? O álcool mata mais”, acredita.

O estudante de cursinho Tauã da Cunha, 18 diz que não é usuário, mas que apoia a causa. “É uma movimentação de cunho social. A legalidade quebra as pernas dos traficantes”.

O tenente coronel Alarico Azevedo subcomandante do policiamento metropolitano enfatizou que não houve aumento de efetivo durante a Marcha da Maconha. “Nosso efetivo está trabalhando normalmente. É uma democracia. Só não podemos permitir o consumo ou a venda da droga, mas todos têm o direito de ir e vir”. E, foi exatamente isso que aconteceu. Cada um se expressou da melhor maneira, sem ultrapassar limites. Grafiteiros também participaram do evento. Membros do grupo Pau e Lata (projeto de educação musical) estiveram presentes na manifestação e tocaram para os participantes.

Para uma das coordenadoras da marcha, Leilane Assunção, 29, doutoranda em Ciências Sociais, a proibição fortalece o crime. A estudante enfoca que o maior problema é o preconceito. “Há estudos que mostram que não existe danos ao cérebro para quem usa maconha”.

Leilane vai mais fundo e cita alguns exemplos: “jornalistas e artistas de um modo em geral. A vanguarda intelectual usa a erva”.

A estudante disse ainda que é usuária de maconha e que começou a usufruir da erva após a fase adulta. “Reconhecemos a existência de um grupo de risco. Não estamos entregando panfletos para adolescentes, pois eles ainda estão com os pulmões em formação. Não estão prontos para tanta combustão”.

Os pés de maconha e os olhos da lei

2010-07-23T15:01:00.000-07:00

Para enxergar além dos fatos
HUMBERTO MAIA JUNIOR E THIAGO CID
REVISTA ÉPOCA

Os dez pés e as oito mudas de maconha encontrados pela polícia na casa do músico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, provocaram uma reação inédita no país: um grupo de neurocientistas divulgou uma carta pública pedindo a revisão da lei sobre drogas no Brasil. Caetano foi preso em Niterói, no Rio de Janeiro, por cultivar maconha. Ele se diz usuário. A Justiça o vê como traficante. O caso mostra a dificuldade de aplicar a Lei nº 11.343, de 2006, que deixa aos juízes a tarefa de distinguir quem apenas consome a droga de quem a vende.

“A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivar a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas”, diz um trecho da carta, assinada por Cecília Hedin-Pereira, Stevens Rehen e Sidarta Ribeiro, diretores da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento, entidade com 1.500 associados.

O grupo se junta a intelectuais, artistas e políticos que já se manifestaram pela legalização da maconha – incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que faz coro aos ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México.

Até o começo do século XX, a maconha era liberada em quase todo o mundo. Chegou a ser vendida no Brasil como “Cigarros Índios”, indicados contra insônia, asma e outros problemas respiratórios. Só em 1937, com a aprovação pelo Congresso dos Estados Unidos do Ato Fiscal da Maconha, a droga passou a ser ilegal. A partir de então, outros países a baniram.

O consumo da maconha em caráter medicinal tem longa história: foi iniciado pelos chineses há 9 mil anos. Seu uso como droga capaz de alterar a consciência é um pouco mais recente: data de 3000 a.C. O cânhamo, fibra extraída da Cannabis sativa, tem sido usado há séculos para fabricar livros e tecidos – inclusive das caravelas usadas por Portugal e Espanha nos descobrimentos.

No Brasil, consumir maconha é crime. Mas a lei estabelece penas diferentes para quem trafica (sujeito a um mínimo de cinco anos de cadeia) e para quem consome (leia o quadro abaixo). A lei só não fixou parâmetros claros para definir quem é quem. “É preciso haver um conjunto de provas para saber quem é usuário ou traficante”, diz Sergei Cobra Arbex, advogado criminalista e diretor da OAB-SP. Mais importante que uma lei detalhada, diz, é o juiz se basear no trabalho de investigação da polícia.

FONTE

Sec. de Segurança do Estado comenta a respeito do acréscimo nos índices de violência entre jovens

2009-07-23T17:27:00.000-07:00

E ele tirou o corpo fora..

´´na minha avaliação a tendência é até piorar (...) essa faixa etária, os jovens hoje não estão tendo a responsabilidade que se tinha antigamente (...) esta se tendo muito tempo pra fazer bagunça no meio da rua, então a irresponsabilidade desses jovens é o que esta provocando essa criminalidade, a saída ja que não têm trabalho, é procurar se divertir, então eles saem e provocam este tipo de mortes violentas, então a tendência na minha cabeça é piorar (...) tenho certeza que droga nessa parada aí está em no minimo metade dos crimes.´´

Segue o Link para o vídeo ´´ O Estado e a Violência `` http://jpb1.cabobranco.tv.br/index.php?ev=1&d=2009-07-22

Debate Geral do Segmento de Alto Nível da UNGASS (11/03/2009)

2009-07-01T05:01:00.000-07:00

Intervenção do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Armando Felix.

Senhor Presidente,

A revisão das propostas e metas estabelecidas e firmadas pelos países membros, durante a XX Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas (UNGASS), em 1998, enseja a oportunidade de reflexão acerca dos avanços e desafios em relação às estratégias para a contenção do problema das drogas, e reitera o comprometimento assumido pelo Brasil com a comunidade internacional e com o seu próprio povo na matéria.

No esteio das respostas brasileiras aos compromissos firmados em âmbito internacional, importantes conquistas têm sido alcançadas em termos de fortalecimento institucional e incremento das condições para o enfrentamento do fenômeno das drogas.

Em 1998, o Brasil criou a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), diretamente vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com a missão de articular e coordenar a elaboração da política nacional antidrogas. De imediato, a nova Secretaria deu início ao processo de construção da política, concluído em 2002, com a aprovação da Política Nacional Antidrogas.

Com a eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, os fundamentos da Política foram reavaliados e atualizados, levando-se em consideração os novos achados da ciência, as transformações sociais, políticas e econômicas pelas quais o Brasil e o mundo vinham passando. Como resultado de um amplo processo de participação popular, mediado pela comunidade científica, foi lançada, em 2005, a Política Nacional Sobre Drogas, assentada em fundamentos científicos, com uma abordagem ampla e equilibrada do tema, sob os aspectos da Saúde Pública, dos Direitos Humanos e das garantias constitucionais de cada cidadão.

Esse documento de Estado vem, ao longo dos últimos anos, demonstrando o forte empenho do Governo brasileiro na superação das barreiras do sectarismo, comprovando que a intersetorialidade e a responsabilidade compartilhada nas ações de redução da demanda e da oferta de drogas nos permitem ir além da discussão simplista, apaixonada e polarizada entre os modelos proibicionista e de legalização.

Progresso não menos significativo refere-se à modernização legislativa que tem sido levada a termo no país. A nova Lei sobre Drogas, de 2006, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, que, de modo inovador, diferenciou as figuras do traficante e do dependente químico, assegurando tratamento diferenciado a esses diferentes atores. Nessa direção, a Lei aboliu definitivamente a pena privativa de liberdade para o cidadão usuário de drogas, da mesma forma que tipificou o crime de financiamento do narcotráfico, objetivando a descapitalização do crime organizado.

No conjunto dos esforços relacionados à redução da oferta de drogas, o Governo brasileiro tem adotado estratégias de intervenção cada vez mais intensas para o monitoramento das fronteiras, o controle de precursores, a erradicação de cultivos ilícitos, a desarticulação do narcotráfico e o combate à lavagem de dinheiro. Cabe salientar que, em relação ao controle de psicotrópicos, entorpecentes e precursores, houve, também, avanços significativos na legislação nacional sobre vigilância sanitária, imprimindo maior rigor à fiscalização do comércio nacional e internacional de substâncias controladas – com a inclusão de dispositivos ainda mais rigorosos que os previstos por esta Organização das Nações Unidas. A regulamentação da publicidade de medicamentos também tornou-se mais criteriosa, passando a abranger anúncios veiculados na internet.

Tanto na esfera da redução da oferta, por meio de ações de fiscalização e policiamento ostensivo, como na redução da demanda, a intensificação da cooperação internacional tem sido uma estratégia amplamente utilizada pelo Governo, no sentido de otimizar esforços e articular soluções capazes de reduzir o impacto do consumo e do tráfico de drogas.

No campo internacional, o Brasil consolidou, na última década, atuação destacada nos diversos foros multilaterais, subregionais e regionais sobre o tema. No nível bilateral, mantém estreito diálogo e cooperação com vários países, mormente com os vizinhos da América do Sul.

No que concerne à área da redução da demanda de drogas, o Brasil tem pautado suas ações em estreita articulação com a comunidade científica, no estabelecimento de parcerias estratégicas e na produção de diagnósticos sobre padrões de consumo de drogas, que norteiam o planejamento das intervenções adotadas. Seguindo estas diretrizes e, atento aos compromissos quanto à dimensão ética e à perspectiva dos direitos humanos, o país tem buscado soluções isentas de conotação moral, valorizando e promovendo intervenções de redução de danos como estratégia de saúde pública. Outra importante orientação política e estratégica, que tem pautado as ações na área de redução da demanda, refere-se ao reconhecimento e a valorização de alternativas geradas pelas próprias comunidades. Foram realizados relevantes processos de capacitação, a partir de informações científicas, atualizadas e desprovidas de preconceito, para os diversos atores implicados na abordagem do problema das drogas nos seus respectivos espaços de atuação. Soma-se a esta estratégia, a ampla discussão do tema colocado na agenda pública, como um avanço irreversível, envolvendo e comprometendo os diversos segmentos sociais na construção coletiva das alternativas de enfrentamento da questão.

Em dezembro de 2008, o Brasil deu mais um importante passo na modernização legislativa e na garantia dos direitos humanos, ao estabelecer que conduta que não envolva prática de mercancia não pode ser considerada como tráfico ilícito de drogas. Com essa medida, permite-se tratamento diferenciado entre pequenos e grandes traficantes de drogas. Nesse sentido, a nova Lei de drogas brasileira já, em 2006, aboliu definitivamente a pena privativa de liberdade para o cidadão usuário de drogas.

Nesta década, é preciso reconhecer o quanto evoluímos, o que nos dá a satisfação de poder compartilhar hoje, no contexto deste Segmento de Alto Nível, os avanços conquistados. Isto, porém, não nos autoriza a considerar cumprida a missão.

Temos clareza de que as metas de um "mundo sem drogas" se mostraram inatingíveis, com visível agravamento das "consequências não desejadas", tais como aumento da população carcerária por delitos de drogas, aumento da violência associada ao mercado ilegal das drogas, aumento da mortalidade por homicídio e violência entre jovens - com reflexo dramático nos indicadores de mortalidade e de expectativa de vida da população. Agregue-se a isso exclusão social por uso de drogas, a ampliação do mercado ilegal e a emergência de novas drogas sintéticas.

O processo de revisão da UNGASS aponta a necessidade de uma avaliação sistemática das políticas sobre drogas. Neste momento histórico, que oferece aos Estados Membros a oportunidade de repensar os caminhos percorridos e os leva, ademais, a refletir sobre os desafios ainda existentes, o Brasil não apenas valida os compromissos assumidos, mas reafirma e persegue a necessidade de avançar com firmeza:

● no reconhecimento das estratégias de Redução de Danos, como medida de ampliação de acesso às ações de saúde pública dirigidas aos dependentes de drogas e aos portadores de HIV/AIDS;

● na garantia dos Direitos Humanos dos cidadãos usuários de drogas;

● na correção do desequilíbrio entre os investimentos destinados as áreas da Redução da Demanda e Redução da Oferta de Drogas;

● na ampliação das ações e programas de prevenção baseados em evidências científicas, com ênfase nos segmentos populacionais vulneráveis ao consumo de drogas;

● na ampliação do acesso à atenção e à reinserção social de usuários de drogas problemáticos, reconhecendo a importância de diferentes abordagens e modelos de tratamento;

● no aumento dos investimentos na produção do conhecimento científico na área de drogas.

Muito Obrigado, Senhor Presidente!

Autor: CONAD

Fonte: http://www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/conteudo/web/noticia/ler_noticia.php?id_noticia=102786

Falta alguma coisa na história da maconha no Brasil?

2009-05-26T11:30:00.000-07:00

Será que ainda faltam pesquisas sobre a planta e seu uso? Será que faltam mais discussões e pareceres técnicos de instituições sérias e respeitadas sobre o tema? Será que faltam mais informações históricas sobre a proibição e os abusos cometidos em seu nome? Ou o que falta mesmo é atitude política para além de divulgar melhor esses fatos, buscar corrigir e admitir os erros das pessoas que usaram seus cargos públicos de forma indevida décadas atrás?

por, Sergio Vidal - sergiociso@yahoo.com.br Coordenador da Ananda Associação Interdisciplinar de Estudos sobre Plantas Cannabaceae

Origens controversas de uma planta trans-cultural

Durante muito tempo a historiografia brasileira sobre os usos da planta Cannabis sativa era unânime em afirmar que suas origens eram exclusivamente africanas, e que seu cultivo teria sido introduzido com a chegada dos primeiros escravos. De fato, muitos dos africanos trazidos como escravos para o país mantiveram seus costumes de utilização da planta, considerando-a um vegetal especial, uma planta-professora, dotada de características mágicas e propriedades curativas. Antes do descobrimento do Brasil, diversas etnias e nações do continente africano conheciam a planta e utilizavam-na para uma ampla variedade de fins. Os principais usos eram relacionados com o preparo de medicamentos, ou ligados ao seu consumo fumado em rituais religioso ou reuniões sociais mais informais. No entanto, a tese de que os negros seriam os únicos responsáveis pela introdução do cultivo e consumo de maconha no Brasil não se sustenta a uma observação mais cuidadosa.

Os senhores-de-engenho, proprietários dos escravos e toda estrutura produtiva das fazendas de cana-de-açúcar, principal agro-negócio da economia brasileira do séc. XVI até meados do séc. XVIII, toleravam a utilização do fumo de cannabis e tabaco. O sociólogo Gilberto Freyre chega a afirmar que “não parece simples coincidência que se surpreendam tantas manchas escuras de tabaco ou de maconha entre o verde-claro dos canaviais”, sugerindo que teria havido “evidente tolerância – quando não mais do que tolerância – para a cultura dessas plantas voluptuosas” (Freyre; 1985). As denominações usadas no Brasil para a planta liamba¸ diamba, riamba, cangonha, pango, fumo-de-angola, também confirmariam as origens da maconha brasileira, mas por outro lado, revelariam a heterogeneidade que representam essas raízes culturais no continente africano.

Certamente os colonizadores, agentes do Império Lusitano, já estavam habituados desde o período denominado como Expansão Marítima ao relacionamento com diferentes culturas cultivadoras da planta. Além de conhecerem os usos lúdicos e medicinais de sua resina, a partir do seu contato com populações de países asiáticos e africanos onde mantinham outras colônias, também reconheciam as utilidades de sua fibra. Denominada na Europa mais comumente de linho-cânhamo, ou somente cânhamo, as fibras da planta eram amplamente utilizadas na indústria têxtil, e reconhecidamente um dos produtos centrais à economia da época. (Herer, 1985; Booth, 2003).

De fato, os navios que compunham a esquadra que aportaram no continente em 1500 comandada por Pedro Alvarez Cabral, tinham fibras de cânhamo na composição de suas velas, cordas e até mesmo na vestimenta da tripulação. Em 1783, o Império Lusitano instalou no Brasil a Real Feitoria do Linho-cânhamo (RFLC), uma importante iniciativa oficial de cultivo da planta para fins comerciais. Nessa época, a demanda por produtos à base das fibras da Cannabis era alta em todos os países da Europa e muitos produtores não conseguiam atender essas demandas, enquanto muitos procuravam entrar no negócio na tentativa de aproveitar a oportunidade de lucro. Ao mesmo tempo, o Império Lusitano buscava alternativas de produção que pudessem fortalecer a economia, uma vez que as produções para exportação, como o açúcar, estavam cada vez mais enfraquecidas. Para isso a Coroa acentuou sua atenção para o estudo, importação e cultivo de espécies vegetais de importância econômica cultivadas nas colônias que ainda lhes restava na África e Ásia, para tentar tornar o Brasil sua nova fonte de especiarias e outros produtos de origem natural.

As primeiras fazendas e benfeitorias foram instaladas no sul do país, em regiões que atualmente ficam entre os municípios de Canguçu e Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul. A partir daí, o Estado passou a importar sementes da Índia e Europa, traduzir manuais de cultivo e produção e investir na adaptação climática de variedades da planta. Os Hortos Botânicos Imperiais passaram a trabalhar selecionando as gerações das plantas mais adaptadas e enviando relatórios entusiasmados sobre o desempenho das plantas em solo nacional. Dessa forma, podemos afirmar que “o assunto era importante e, ao nível estratégico, interessava ao príncipe D. João, a dois vice-reis, a dois governadores do Continente. O linho-cânhamo era para a navegação o que hoje é o petróleo. E Portugal procurava ficar independente da Inglaterra, daí a importância que teve o empreendimento de 1783-89”. (Bento, 1992; 13). Laura Carvalho, historiadora que atualmente coordena um levantamento bibliográfico, documental e audiovisual sobre a história da planta no país, completa afirmando que “ainda que os documentos encontrados até o momento precisem ser melhor analisados antes de qualquer conclusão, eles nos fazem pensar que Portugal tinha todo interesse que o empreendimento obtivesse sucesso, e investia alto para que isso ocorresse. Existem muitos indícios de que a Coroa financiou a introdução e adaptação climática da espécie em Hortos em estados como o Pará, Amazônia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia. No entanto, tudo leva a crer que muitos outros empreendimentos do tipo surgiram a exemplo da experiência da Real Feitoria, até mesmo de iniciativa privada, e esses teriam persistido até a proibição do cultivo da planta, na década de 1930, com maior ou menor êxito econômico”.

Apesar dos dados históricos apontarem que as contribuições dos descendentes de africanos para o patrimônio genético da cannabis brasileira sejam bem antigas, tudo indica que as contribuições dos colonizadores também o sejam. A introdução e manutenção das variedades de Cannabis de origem africana no país seguiram a mesma lógica de outros aspectos da vida das populações de escravos e ex-escravos, estando restritas às determinações das elites econômicas, sociais e políticas. O historiador Henrique Carneiro sugere que nada nos autoriza a afirmar que as primeiras plantas cultivadas sejam de sementes africanas, afirmando que talvez tenha sido algum marinheiro português o primeiro a carregar para o país as sementes. Até mesmo o uso de cachimbos d’água, principal técnicautilizada para fumar a erva até a primeira metade do séc. XX, teria sido introduzida pelos portugueses que teriam trazido o hábito das culturas canábicas com as quais tiveram contato na Índia, principalmente em Goa. (Booth, op. cit.: 157).

“Maricas” vendidas ainda hoje nas feiras de artesenato do norte e nordeste do país [1]

Foram, portanto, os colonizadores quem tiveram condições materiais tanto para decidir de que maneira era possível às populações marginalizadas consumirem a planta, como para promover empreendimentos de cultivo e comércio, quando lhes foi de interesse. Além disso, foram os empreendimentos oficialmente apoiados pela Coroa, e iniciativas privadas de elites rurais, os grandes responsáveis pela introdução e adaptação em larga escala de diferentes variedades da planta a partir do séc. XVIII. Disso tudo, podemos apenas concluir que as características atuais das variedades de cannabis existentes no Brasil são fruto de um processo bastante complexo e multifacetado, envolvendo diversos atores sociais em períodos históricos diferentes.

A criminalização da Cannabis no Brasil

O primeiro documento proibindo o uso da maconha foi uma ‘postura’ da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de 1830, penalizando a venda e o uso do ‘pito do pango’, sem, no entanto obter quaisquer repercussões significativas. É somente no início do século XX, com a intensificação do processo de urbanização, que o hábito ganha adeptos entre os habitantes das zonas urbanas, passando a figurar entre as preocupações das autoridades governamentais.

Apesar de sua ampla utilização como matéria-prima para fibra têxtil, principalmente pelas populações ligadas às elites econômicas e sociais, a imagem da planta ficou marcada permanente por sua associação com o uso por parte das populações pobres, negras e indígenas. Até o final do séc. XIX e das primeiras décadas do séc. XX, a planta era amplamente difundida nas regiões norte e nordeste do país, sendo consumida por ex-escravos, mestiços, grupos indígenas, principalmente nas zonas rurais. Com o avanço do processo de urbanização, as populações imigrantes passam a ser vistas como fonte de problema sociais e sanitários. Os hábitos de consumo e higiene desses grupos passaram a ser objeto de estudo e controle das instituições e autoridades médicas e sanitárias. São criadas delegacias e outras instituições específicas para tratar do assunto, a exemplo da Inspetoria de Entorpecentes, Tóxicos e Mistificações, também responsável pela repressão às práticas religiosas de origem africana, afro-brasileira e afro-indígenas, em geral consideradas ‘feitiçaria’, ‘curandeirismo’ ou ‘magia-negra’.

Da Macumba à Maconha

Apesar de receber diversas denominações, atualmente a erva é designada apenas como maconha, nome que tem origem na palavra ma’kaña da etnia africana denominada quibundos. Essa associação ganhou força a partir da década de 1940, quando a imprensa marrom passou a propagandear a associação entre a maconha, a criminalidade e a feitiçaria. Nessa época também se consolidou a expressão ‘maconheiro’ para designar à pessoa que fumava a planta. Eram comuns notícias relatando as violências das “gangues de maconheiros, que ajudavam a reafirmar o conteúdo negativo da palavra, misto dos estigmas de criminoso, doente mental e macumbeiro (outra palavra do quibundo, utilizada para designar pejorativamente as pessoas que exerciam práticas religiosas de origens africanas, indígenas ou sincréticas, que também mesclavam elementos do catolicismo popular ibérico).

A partir de 1910, cientistas como Rodrigues Dória e Francisco Iglesias passam a divulgar e descrever em artigos e congressos científicos internacionais suas teorias relacionando o comportamento “natural” das populações de origem africana com os efeitos farmacológicos da Cannabis. Segundo essa teoria, a maconha causaria em seus consumidores “degeneração mental e moral”, “analgesia/entorpecimento”, “vício/compulsão”, “loucura, psicose e crime”. Esses efeitos seriam os responsáveis pelo comportamento atribuído por esses cientistas como natural à população negra, que seria caracterizado pela “ignorância”, “resistência física”, “intemperança”, “fetichismo” e “criminalidade”. Essas idéias floresceram e se difundiram facilmente no ambiente acadêmico da época, quando muitos dos conceitos ligados às teses eugênicas vigoravam o auge de sua influência nos meios científicos do país. A tese foi aceita com bastante sucesso entre o meio acadêmico, na sociedade em geral, em nível nacional e internacional. As posições do Dr. Dória e seus seguidores sobre o que ele chamou de ‘a vingança dos vencidos’ podem ser resumidas no trecho que encerra sua comunicação no Segundo Congresso Científico Pan-americano, realizado em Washington, 1915:

“A raça preta, selvagem e ignorante, resistente, mas intemperante, se em determinadas circunstâncias prestou grandes serviços aos brancos, seus irmãos mais adiantados em civilização, dando-lhes, pelo seu trabalho corporal, fortuna e comodidades, estragando o robusto organismo no vício de fumar a erva maravilhosa, que, nos estases fantásticos, lhe faria rever talvez as areais ardentes e os desertos sem fim de sua adorada e saudosa pátria, inoculou também o mal nos que o afastaram da terra querida, lhe roubaram a liberdade preciosa, e lhe sugaram a seiva reconstrutiva”. (Dória, 1915;37)

“Assembléia” - Nome dado às reuniões sociais onde se fumava e cantava loas cantigas de reverência à diamba (nome da planta nesses contextos) - 1940.

Esse processo da construção de um discurso científico impregnado de categorias racistas é análogo ao ocorrido nos EUA com as populações de origem mexicana. A partir daí, as práticas e representações sobre o uso, plantio e preparo de Cannabis, tradicionalmente transmitidas e socialmente validadas através das diversas gerações de brasileiros que a consumiram, passam então a ser oficialmente desqualificadas (Macrae e Simões, 2000). É como doença transmissível de população para população que o hábito de consumir Cannabis é introduzido nos meios científicos e por ele pensado. Interpretadas como sintomas de uma “psicose hetero-tóxica”, e compreendidas a partir das categorias “maconhismo” ou “canabismo”, essas práticas passam a ser objeto de estudos e pesquisas em grande parte fomentadas ou promovidas pelas autoridades oficialmente legitimadas sobre o assunto. (Adiala, 1986; 2006).

Em 1921, o Brasil se alinha às recomendações dos EUA, seu principal aliado comercial e político, aderindo aos acordos firmados na reunião da Liga das Nações Unidas. As autoridades legislativas brasileiras promulgam a Lei Federal nº 4.294, incorporando à norma interna o documento do acordo internacional, reafirmando suas intenções proibicionistas. Com essa lei o país estabelece os primeiros passos para a burocratização da repressão e do controle das substâncias proscritas. Essa norma previa encarceramento para os traficantes, mas interpretava os consumidores como doentes, vítimas dassubstâncias, prevendo para eles o tratamento compulsório. Apesar dos esforços das autoridades ligadas ao aparelho de repressão estatal, o ordenamento jurídico brasileiro em relação ao tema só voltaria a sofrer alterações significativas na década de 1930, período de promulgação de uma nova constituição.

Em 1924, mais de 100 países enviaram delegações para reafirmar as discussões sobre coca e ópio, que já vinham ocorrendo desde as reuniões de 1909, 1911, 1912 e 1921. Em todas elas, nenhuma menção a cannabis havia sido realizada até, que nessa reunião, El Guindy, o representante do Egito, trouxesse à tona suas inquietações sobre o que ele considerava os graves problemas e perigos do haxixe, exigindo a inclusão da planta na lista de substâncias proscritas. Após muita insistência de El Guindy, o Conselho decide formar uma subcomissão para discutir o tema, composta por especialistas da Grã-Bretanha, Índia, França, Grécia, Egito e Brasil, este último representado pelo Dr. Pedro Pernambuco, discípulo do Dr. Dória. Durante os trabalhos, os representantes da Grécia, Brasil e Egito pressionam fortemente para que o relatório exigisse controle equivalente ao do ópio e destacasse os perigos da planta. O Sr. Pernambuco aproveita para dar sua contribuição à história da proibição internacional da cannabis, apresentando suas teses brasileirasa respeito da associação entre a cannabis e a papoula, uma vez que, no Brasil, segundo ele, haveriam tantos problemas relacionados com a maconha entre os negros que a ‘planta da loucura’ seria mais perigosa e causaria mais danos do que o ópio no oriente. (Mills, 2003; 152-187)

Com essa vitória em nível internacional das autoridades proibicionistas brasileiras, o próximo passo seria a inclusão da planta como substância proscrita no país e a promoção de uma campanha para erradicação do seu cultivo e consumo. Em 1932, a planta é incluída na lista de substâncias proscritas sob a denominação de Cannabis indica. Em 1934, é promulgada a nova constituição em meio a muitas agitações políticas e sociais e, um ano depois, o Poder Executivo decreta a Lei de Segurança Nacional, através da qual passa a vigorar um Estado de Exceção, com restrições às liberdades individuais e direitos constitucionais. O país vive um clima de estado de sítio e em 1937, o então presidente Getúlio Vargas fecha o Congresso, prende parlamentares e decreta o estabelecimento de uma ditadura que vigoraria até 1945, e que ficou conhecida como Estado Novo.

Diambista fuma em “maricas” feita de cabaça - 1940

Em 1938, um ano após a criação do Estado Novo, o Poder Executivo publica o Decreto-lei n. 891, cujas principais contribuições ao aparelho repressor proibicionista eram: 1) regulamentação e definição das atribuições da Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes (CNFE), criada em 1936; 2) estabelecimento de penalidades de encarceramento para condenados por uso ou porte para consumo pessoal. A lei que concebeu a CNFE passou a dar margem para que outras instituições fossem formadas especificamente para tratar das questões relacionadas ao consumo e comércio das substâncias, essas passaram a ser chamadas genericamente de “entorpecentes”. A partir daí, houve um crescimento do número de delegacias, departamentos de polícias, clínicas e outros órgãos e instituições que passaram a ter como principal atividade designar aos usuários das substâncias psicoativas tornadas ilícitas um tratamento burocrático-legal.

A CNFE surge para centralizar todos os esforços antidrogas em uma só agência Federal. A Cannabis e seus usuários entram nesse processo como o elo simbólico de caráter nacional que faltava para a unificação das iniciativas de combate às drogas. Como planta psicoativa de uso bastante difundido em todo território nacional, a maconha se transforma no estandarte unificador dessas iniciativas, e como mito explorável para promover e justificar as “medidas enérgicas de profilaxia” recomendadas pelos ‘especialistas’.

Em 1943, uma expedição científica é destaca para visitar comunidades onde se fazia uso nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, principalmente nos povoados às margens do Rio São Francisco. Ao término da expedição um relatório é encaminhado à CNFE alertando que a planta era cultivada e consumida principalmente entre as “classes baixas”, mas que na Bahia, o uso também ocorria nas “classes altas”. A grande maioria dos cultivadores visitados desconhecia a proibição da planta, que era vendida livremente por mateiros e herboristas nas feiras livres sob a denominação de ‘fumo bravo’. O relatório então recomendava que a CNFE promovesse uma Intensa campanha mostrando os ‘malefícios do cultivo e do uso da maconha’ e que buscasse maior articulação entre os diversos Estados da Nação.

A CNFE então promoveu o Convênio Interestadual da Maconha, em 1946, reunindo representantes das Comissões de Fiscalização de Entorpecentes dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Após dezenas de palestras e outras exposições de especialistas agrônomos, médicos e autoridades policiais, os trabalhos são encerrados com a publicação do Relatório Final, redigido pelo Dr. Pernambuco, e o lançamento da Campanha Nacional de Repressão ao Uso e Comércio da Maconha. O Relatório estabelece as seguintes normas a serem seguidas em todo o Território Nacional:

1. Planejamento de ações e padronização de estudos visando à promoção de uma intensa campanha educativa contra o uso e plantio. 2. Organização de cursos práticos para as autoridades policiais e sanitárias visando ampliar os seus conhecimentos sobre a botânica e os ‘males’ da planta, facilitar o trabalho de identificação dos criminosos e viciados; 3. Estimular a classe médica a promover estudos sobre os ‘males’ da maconha e sobre as características dos usuários; 4. Promover a inclusão do tema nos congressos e reuniões de psiquiatria; 5. Incentivar a cooperação e articulação entre as Comissões de Fiscalização dos estados onde o uso e plantio seriam disseminados – Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Pará e Amazonas – promovendo o estabelecimento de convênios e a obrigatoriedade do intercâmbio de todo tipo de informações (relatórios, dados estatísticos, fichas criminais, etc.); 6. Destruição de todas as plantações de maconha; 7. Criação nos Departamento de Segurança Pública, em nível federal e estadual, de um órgãos especializados na repressão e combate ao uso; 8. Registro dos cultos afro-brasileiros onde se faz uso da planta, a partir de fontes médicas e sociológicas, e encaminhamento dos dados às autoridades responsáveis; 9. Estabelecimento de gratificações aos membros das Comissões de Fiscalização de Entorpecentes do país, “em vista dos extraordinários serviços prestados por eles à sociedade”. (CNFE, 1951; 239).

Ribeirinho do São Francisco fuma em “maricas” de barro - 1940

Em 1951, o Ministério da Educação e Saúde publica a primeira edição dos trabalhos apresentados no Convênio Interestadual da Maconha, incluindo o Relatório Final. Em 1958 é publicada uma segunda edição, ilustrada e revisada. Entre o Decreto-Lei de 1938 e o final da década de 1960, não é difícil imaginar os níveis de repressão atingidos pelo aparato estatal montado para essa função específica. Entre os trabalhos do Dr. Dória (1915), e a 2ª edição dos trabalhos do Convênio mais de quatro décadas foram dedicadas à erradicação das populações que faziam uso da planta, principalmente pobres, negros e nordestinos.

Em 1959 a Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes resolve preparar uma revisão bibliográfica de todas as pesquisas produzidas até o momento sobre a maconha no Brasil e encomenda um relatório ao Dr. Décio Parreiras. Este recebe pareceres e opiniões de técnicos das seguintes instituições: Secretaria da Agricultura de Sergipe; Sociedade Maranhense de Agricultura; Serviço Florestal do Brasil; Ministério da Agricultura; Instituto Vital Brasil; Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro; Faculdade de Medicina do Recife; Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco; Hospital Juliano Moreira; Sociedade de Medicina Legal, Criminologia e Psiquiatria da Bahia; Faculdade de Medicina de São Paulo; Instituto Médico Legal de São Paulo; Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina; Sanatório Botafogo do Rio de Janeiro; Serviço de Assistência a Psicopatas de Sergipe; Departamento Nacional de Saúde; Jardim Botânico do Rio de Janeiro e Academia Nacional de Medicina (Parreiras, 1959).

O relatório serviria para amparar a delegação brasileira na Convenção Única de Entorpecentes, que seria realizada em 1961 em Nova York, no qual seria decidido se as discussões sobre a maconha realizadas a partir da solicitação brasileira em 1924 iriam resultar na proibição da internacional da planta. O trabalho faz uma densa descrição das características botânicas, farmacológicas e históricas da planta, do seu uso e da produção cientifica sobre esses temas no Brasil. O relatório conclui afirmando que a produção cientifica do país não autorizava ninguém a falar em dependência ou toxicomania de maconha, termo utilizado na época, mas no máximo em hábito. Em outras palavras, os limites entre o que é um hábito condenado moralmente e uma dependência é muito tênue e por vezes é definido a partir de critérios não-científicos e sim políticos ou ideológicos. As autoridades brasileiras ignoram completamente o relatório e a delegação brasileira em 1961 reafirma os perigos alarmistas sobre a planta e exige restrições equivalentes às do ópio.

Em 1964 ignora mais uma vez esse relatório e publica o Decreto-lei nº 54.216 incorporando ao ordenamento interno do país os acordos firmados na Convenção Única de 1961. Em 1968, um novo Decreto passa a estabelecer equivalência penal entre condenados por tráfico e por uso. Mas a grande inovação seria trazida com a lei de 1976, conhecida como Lei de Tóxico, que passou reunir todos os ordenamentos jurídicos relacionados com o tema em apenas um documento. Os poderes de repressão do Estado em relação ao uso da maconha então ganham novas dimensões e, na prática, passam a marginalizar ainda mais os consumidores, submetendo-os a violência e arbitrariedades maiores que antes. Um exemplo de uma das principais aberrações dessa legislação é a tipificação do crime de ‘apologia ao uso de drogas’, que também tornaria possível a condenação de qualquer um que falasse dos aspectos positivos de uma substância ou da sua liberação, mesmo que não fosse traficante nem consumidor.

No entanto, a partir da segunda metade da década de 1960 a maconha deixa de ser apenas coisa de negros, pobres e marginalizados (se é que algum dia esteve restrito apenas a eles), para ser cada vez mais consumida nas classes médias e altas. Os ‘inimigos’ da saúde pública, da moral e dos bons costumes deixavam então de ser habitantes das favelas e dos estados do Norte e Nordeste, para serem os jovens adeptos da contracultura, do movimento hippie, das experimentações psicodélicas e de outras manifestações culturais alternativas.

A Maconha no Brasil da “Abertura”

Desde a década de 1980 que o uso da maconha passou a ser mais tolerado na sociedade brasileira e a partir de 1986, estudantes, artistas e intelectuais passaram a promover debates, passeatas e outras manifestações pela legalização da planta. Na década de 1990, as discussões sobre legalização se restringem a manifestações artísticas isoladas como as do grupo musical Planet Hemp, que ficaram uma semana presos por cantarem músicas pró-legalização. No início da década de 2000, os espaços de discussão que surgiram na Internet possibilitaram que os usuários tivessem acesso às informações e discussões sobre o tema que estava ocorrendo em outras partes do mundo. Em 2003, foram realizadas passeatas pela legalização no Rio de Janeiro e em São Paulo, organizadas e divulgadas totalmente pela Internet. Em 2004, o fenômeno se repete com maior participação, mas também com repressão policial. Em 2005, as discussões ganham o apoio de políticos, acadêmicos, artistas e outras personalidades, engrossando o debate em torno das urgentes necessidades por reformas na lei. Surgem movimentos como o Plante Legal, o Movimento Nacional pela Legalização das Drogas, a Rede Verde, o Movimento Nacional pela Legalização do Cânhamo, o Princípio Ativo, a Ananda, o Growroom, o Coletivo Marcha da Maconha Brasil e outros.

Também em 2004, no mesmo ano em que a Passeata Verde foi violentamente reprimida na Av. Paulista, ocorreu o Seminário Cannabis sativa L. e Substâncias Canabinóides em Medicina, organizado pela Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD e pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas – CEBRID, onde estavam presentes os maiores especialistas e autoridades políticas e científicas do país e alguns convidados de países como Holanda, E.U.A e Canadá. Apesar de não ter como foco os aspectos históricos e políticos da criminalização da maconha no Brasil ou no mundo, já que a maioria das exposições se referia a pesquisas e experiências atuais sobre as potencialidades da Cannabis e dos seus princípios ativos enquanto medicamentos e as experiências existentes atualmente de prescrição e distribuição dos derivados da planta para uso médico em diferentes países, foram debatidos três assuntos muito importantes para entender o cenário atual a respeito das políticas e da produção científica sobre a maconha:

1) Foram discutidos alguns aspectos dos erros históricos cometidos pela delegação brasileira na reunião da Liga das Nações em 1924, quando o representante brasileiro Dr. Pedro Pernambuco Filho, contrariando a maioria das pesquisas científicas sobre o tema, inclusive as suas próprias, defendeu que a maconha no Brasil causava mais danos que o ópio no oriente e que por isso deveria ter o mesmo rigor no controle. Foi exposto que esses erros histórico da delegação brasileira possivelmente foi a causa da interpretação incorreta dos reais perigos da maconha tanto por parte das autoridades brasileiras que intensificaram a repressão amparadas nos acordos internacionais, quanto por parte das autoridades dos outros países que entenderam que uma informação desse tipo vindo de um país onde muitas pessoas usavam maconha não poderia ter sido manipulada e acreditaram que a maconha era muito perigosa e aprovaram a realização de discussões sobre sua equiparação ao ópio;

2) Foi denunciado que essa “demonização” histórica da planta Cannabis sativa atrapalhou e ainda atrapalha muito a realização de pesquisas científicas, a utilização médica e terapêutica e os usos industriais dos derivados da planta, e que possivelmente ajudou no processo de inclusão da planta Cannabis sativa na categoria de drogas com alto risco e sem nenhum potencial médico, Lista IV da Convenção de 1961;

3) Foram convidados para participar do Seminário e para expor pareceres a respeito da questão: “Deve ou não a Cannabis sativa permanecer na Lista IV da Convenção da ONU” as seguintes instituições: Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério da Saúde, Secretaria Nacional Antidrogas, da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (ABEAD), da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Diante da gravidade dos fatos expostos, excluindo a ABA que não respondeu ao convite nem foi ao Seminário, a ABEAD que votou contra e a OAB-SP que se absteve, todas as instituições redigiram pareceres favoráveis ao encaminhamento de uma petição à ONU pela retirada da Cannabis da Lista IV e denúncia dos erros cometidos pelo Brasil em 1924 e em 1961. A SENAD expôs quais os caminhos precisariam ser percorridos dentro da burocracia legal do país e da ONU para a realização da tarefa e um parecer foi encomendado à Câmara de Assessoramento Técnico Científico - CATC, que o redigiu e encaminhou ao Conselho Nacional Antidrogas – CONAD. O processo estava em andamento até o início da reestruturação do CONAD, realizada através do Decreto 5.912 que entrou em vigor em outubro de 2006 junto com a Lei 11.343.

Em outubro do ano passado entrou em vigor a nova lei, ainda antidrogas, nº 11.343, estabelecendo uma série de avanços para a situação dos consumidores de drogas. A principal melhoria é a retirada da pena de encarceramento para quem portar ou cultivar uma pequena quantidade destinada ao consumo próprio. O encarceramento é substituído por uma medida alternativa que pode ser: 1) advertência sobre os efeitos das drogas; 2) prestação de serviços à comunidade; medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. No entanto, as ambigüidades da nova lei vão revelam que suas intenções não são de admitir aos cidadãos o direito de consumir drogas e sim de dar uma aparência um pouco mais moderna ao ordenamento jurídico. Um exemplo é a pena prevista de 1 ano de encarceramento para o crime de “Oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem”. As contradições internas da legislação são tantas que além de manterem todo e qualquer uso na criminalidade, ainda cria distorções como penas de restrição da liberdade para o consumo em contextos sociais e penas não-restritivas para o consumo solitário, indo de encontro às atuais recomendações de especialistas em Redução de Danos que afirmam que o uso social é uma das formas de criar regras e normas de conduta que protejam a saúde do indivíduo (Macrae, 2006).

Com esse artigo procuramos esclarecer alguns pontos a respeito da história do uso e da proibição da cannabis no Brasil. Contudo, sabemos que muitos aspectos ficaram de fora e principalmente que os detalhes sobre cada um dos períodos históricos citados nesse texto ainda precisa ser mais pesquisado, descritos e analisados. No entanto, acreditamos ser essa uma contribuição importante para enriquecer a compreensão de alguns pontos a respeito dessa História e do papel do Brasil no processo de criminalização internacional da maconha. É importante lembrar que, ainda que a perseguição grupos minoritários e a utilização política da proibição como mecanismo de controles sobre esses grupos guardem analogias com o ocorrido em outros países, a exemplo dos EUA, cada processo guarda suas especificidades e precisa ser compreendido dentro dos seus próprios contextos. Como vimos, o Brasil empreendeu sua própria campanha anti-maconha e até mesmo contou com versões tupiniquins do czar antidrogas estadunidenses Harry Anslinger (Dr. Pedro Pernambuco, Dr. Décio Parreiras e outros).

Mas e aí, falta ou não falta alguma coisa nessa história?

Ora, apesar de ter sido reconhecido publicamente que houve um erro histórico nas motivações que levaram à construção do primeiro Decreto-lei, de 1932, proibindo a planta e por conseqüência todos os outros, não houve qualquer alteração no cenário das discussões sobre o tema. Apesar de haver pareceres de algumas das mais sérias instituições do país recomendando a retirada da Cannabis sativa da Lista IV da Convenção da ONU e sugerindo que o governo brasileiro denuncie os erros cometidos por suas delegações no passado e adote uma postura coerente com esses novos (velhos) fatos, nada mudou.

Seja lá o que for, a única certeza é a de que falta alguma coisa importante nessa história e que muitas pessoas têm sofrido as conseqüências disso. Se você é um cidadão ou cidadã brasileiro(a), que faça ou não uso de maconha, mas que acredita que nesta história está faltando alguma coisa que compromete a honra da Democracia Brasileira, junte-se à luta da Ananda, do Coletivo Marcha da Maconha Brasil e de outras instituições brasileiras antiproibicionistas e venha exigir que as leis e políticas possam ser construídas e aplicadas de forma mais transparente, justa, eficaz e pragmática, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.

REFERÊNCIAS: ADIALA, Júlio César. O Problema da Maconha no Brasil: ensaio sobre racismo e drogas. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1986. (Estudos, n.52).

. A Criminalização dos Entorpecentes. Edição Independente, 2006.

BENTO, Cel. Claudio Moreira. Real Feitoria do Linho Cânhamo do Rincão do Canguçu (1783-89 Localização). Canguçu – RS: Academia Canguçuense de História, 1992.

BOOTH, Martin. Cannabis: a history. New York - US: St. Martin´s Press, 2003.

CARLINI, E. Et. Al. Cannabis sativa L. e Substâncias Canabinóides em Medicina. Brasília – DF: Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD, 2004. Disponível no endereço: http://www.encod.org/info/IMG/pdf/CannabisFinal.pdf

CAVALVANTI, B. C. Dançadas e Bandeiras: um estudo do maconhismo popular no nordeste do Brasil. Recife. Dissertação Mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco, 1998.

DÓRIA, Rodrigues. Os Fumadores de Maconha: Efeitos e Males do Vício. In: HENMAN, Anthony, PESSOA JR., Osvaldo. (Orgs.). Diamba sarabamba: coletânea de textos brasileiros sobre a maconha. São Paulo: Ground, 1986. p. 19-38

FREYRE, Gilberto. Nordeste. Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 1985. 5ª ed.

HERER, Jack. The Emperor Wears no Clothes. Califórnia – US: Hemp Publishing, 1993.

MACRAE, Edward & SIMÕES, Júlio Assis. Rodas de Fumo – O Uso da Maconha Entre Camadas Médias Urbanas. Coleção Drogas: Clínica e Cultura. EDUFBA, 2000. Disponível no endereço: http://www.giesp.ffch.ufba.br/Textos%20Edward%20Digitalizados/24.pdf

MACRAE, Edward. Redução de Danos para o Uso da Cannabis. In; SILVEIRA, D. & MOREIRA, F. Panorama Atual de Drogas e Dependências. São Paulo – SP: Editora Atheneu, 2006. pp. 361-370.

MILLS, James H. Cannabis Britannica – Empire, Trade, and Prohibition. UK: Oxford Universy Press, 2003.

Ministério da Educação e Saúde. A Maconha – Coletânea de Trabalhos Brasileiros. Dep. de Imprensa Nacional, 1951.

PARREIRAS, D. Cânabis Brasileira. Rio de Janeiro – RJ: Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes – CNFE, 1959.

[2]

Notas

[1] 1

[2] 1 - A maioria das imagens que ilustram esse artigo pertencem ao acervo pessoal do antrópologo Bruno Cavalcanti, e foram publicadas em sua dissertação de mestrado “Dançadas & Bandeiras: um estudo do maconhismo popular do nordeste do Brasil”, defendida no Programa de Pós-Graudação em Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco, em 1998 (páginas 89, 90 e 183). A única foto que não foi retirada deste trabalho é a do ‘ribeirinho do São Francisco’, que foi publicada na obra do folclorista Alceu Mayanard de Araújo “Potengi – Escorço do Folclore de uma Comunidade”, 1962, página 56, e pertence ao acervo pessoal do autor. Agradeço especialmente ao amigo Paulo Sergio Santos da Silva, por ter gentilmente digitalizado essas imagens.

Fonte: http://www.encod.org/info/Falta-alguma-coisa-na-historia-da.html

Lúpulo e Maconha: Qual a sua teoria?

2009-05-16T07:20:00.000-07:00

Por Sergio Vidal
do Observatório da Cannabis

O Brasil é realmente um país de antagonismos fundados nos pilares da ignorância, preconceito, desrespeito e negligência na divulgação de informações e dados científicos, além é claro, em profundas e históricas desigualdades sociais e econômicas. Um bom exemplo disso são os tratamento diferenciados dados à duas plantas que, na natureza, fazem parte da mesma família.

Só existem duas plantas que formam a família Cannabaceae, o lúpulo (Humulus lupulus) e a maconha (Cannabis sativa). O primeiro nunca teve muito destaque na cultura nacional, até se instalarem no país as primeiras famílias imigrantes européias que trouxeram sementes e adaptaram o a trepadeira psicoativa ao clima do Sul e Sudeste brasileiro. O segundo, faz parte da tradição brasileira desde o princípio da colonização e sua história junto à humanidade é tão antiga quanto a própria civilização.

Apesar das diferenças o lúpulo se assemelha à maconha devido ao fato de possuir plantas com sexos definidos e de apresentarem princípios ativos em maior concentração nas flores dos espécimes fêmeas. As propriedade medicinais do lúpulo são reconhecidas pela farmacopéia de diversos países, mas também suas propriedades psicoativas, tanto que algumas empresas norte-americanas a comercializam como maconha legalizada.

Apesar das muitas familiaridades, o lúpulo e a maconha são culturalmente distinguíveis devido à forma como os diversos grupos que os consomem na sociedade o utilizam e da maneira como as Leis e Políticas Públicas brasileiras lidam com elas. Enquanto a maconha tem raízes nas tradições afrodescendentes e indígenas e era usada principalmente como medicamento, em rituais religiosos (Candomblé, Catimbó, Umbanda, etc.) e reuniões sociais, o lúpulo era consumido principalmente por imigrantes através de uma bebida à base da fermentação de cereais com origens nas tradições europeias medievais, conhecida atualmente com o nome de cerveja.

O mercado de derivados de lúpulo é cada vez maior no Brasil e em todo mundo e está bastante regulamentado. Os princípios ativos do lúpulo são até hoje usados na farmacopéia oficial de diversos países e existem muitos medicamentos e cosméticos à base de lúpulo. Já a maconha, apesar de ter comprovada utilização nas industrias farmacêuticas, têxteis e outras, tem o mercado restrito devido às duras penas impostas àqueles que se aventuram em investir no seu mercado ou mesmo apenas pesquisar a planta.

Além disso, alguns dados sobre o hábito de ingerir bebidas alcoólicas revelam uma curiosidade a respeito do mercado brasileiro de derivados do lúpulo. O I Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas realizado em 2002 estima que 68% dos brasileiros, entre 12 e 65 anos, consumiram bebidas alcoólicas ao menos uma vez na vida. Já os dados do I Levantamento Nacional sobre os Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira, realizado em 2007, revelou que 61% das pessoas que consomem bebidas alcoólicas prefere a cerveja. Durante o I Encontro da Rede Nacional de Pesquisa sobre Drogas, em outubro de 2007, o prof. Elisaldo Carlini comentou os elevados índices de utilização de álcool nas regiões Sul e Sudeste encontrados durante a realização da 2ª edição do Levantamento Domiciliar de uso de drogas, afirmando ser essa uma tendência devido à tradição de consumir bebidas alcoólicas encontradas nas famílias de imigrantes naquelas regiões.

Apesar disso, porque ninguém justifica a existência do uso da maconha nas regiões Norte e Nordeste, ou mesmo em todo o país devido à longa tradição de uso da planta desde o início da colonização? Porque esse argumento, quando utilizado, é sempre por um grupo restrito de pesquisadores que são sistematicamente ignorados, quando não ridicularizados ou criminalmente reprimidos? É estranho notar que duas plantas botanicamente parecidas recebam tratamento social, legal e político tão diversos.

Dentro desse debate algumas questões importantes ficam em aberto: O que o THC e a Lupulina têm em comum? Será que existem outros principios ativos no lúpulo semelhantes aos canabinóides já descobertos? Será que o uso do lúpulo é assim tão mais seguro que o da Cannabis? Ou será que a Cannabis é mesmo mais perigosa que o lúpulo?

Dentro desse debate, cabe a citação de como a indústria de bebidas alcoólicas e a sociedade brasileira além de ignorarem a proximidade botânica entre o lúpulo e maconha, ainda passaram a divulgar o lúpulo através de comerciais de cerveja e valorizar o fato desta planta entrar na composição da bebida, sem atentar para as especificidades da mistura entre duas drogas diferentes: etanol e lúpulo. É importante ressaltar que o que se pretende ao levantar essa polêmica não é a proibição das bebidas à base de lúpulo ou do seu uso, mas chamar atenção para o fato de que muitas vezes a criminalização e o preconceito com relação às condutas das pessoas que consomem maconha são baseadas em informações ainda mais falsas do que imaginamos.

Quem sabe, da próxima vez que um dos milhões de brasileiros que bebem cerveja tiver um pensamento ou atitude preconceituosa com relação a uma pessoa que fume maconha ele não reflita sobre suas próprias práticas de consumo. Não podemos mais afirmar tão seguramente que cervejeiros e maconheiros são tão distante, afinal, agora sabemos que são da mesma da mesma família. Quem sabe agora, com uma maior divulgação de informações a respeito do lúpulo, não poderemos ver mais mais pessoas tendo reações semelhantes às divulgadas no final de um dos comerciais de cerveja mais populares: “Gente, vocês tão viajando, o lúpulo é só uma plantinha”.

Fomos engrossar o caldo em Recife..

2009-05-10T20:31:00.000-07:00

No Brasil

2009-05-07T08:03:00.000-07:00

Foi LEGAL no recife

http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/pernambuco/noticia/2009/05/02/marcha-da-maconha-ganha-as-ruas-do-recife-antigo-neste-domingo-186268.php

Foi sucesso em Porto, Portugal

http://www.agencialusa.com.br/index.php?iden=23945

Foi proibida em SP

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1104689-5605,00-JUSTICA+PROIBE+MARCHA+DA+MACONHA+EM+SP.html

Proibida na BA

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1104310-5598,00-JUSTICA+PROIBE+REALIZACAO+DA+MARCHA+DA+MACONHA+NA+BA.html

Repercute proibição na Argentina

http://www.jornadaonline.com/Internacional/27561-Prohíben-''Marcha-de-la-Marihuana''-en-Brasil

Proibição da manifestação é motivo de aplausos na PB

http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?93917

Motivo de ansiedade em BH

http://www.new.divirta-se.uai.com.br/html/sessao_13/2009/04/20/ficha_ragga_noticia/id_sessao=13&id_noticia=10237/ficha_ragga_noticia.shtml

E foi LEGAL no rio

http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=14,37104

Comunicado sobre a proibição da marcha em João Pessoa

2009-04-28T19:18:00.000-07:00

O Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa lamenta a decisão da 8ª Vara Criminal de proibir a nossa manifestação pacífica, desarmada e democrática.

Informamos que já existem dois Habeas Corpus impetrados em favor de nosso direito constitucional de livre manifestação do pensamento e reunião. O mais recente foi distribuído hoje, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao desembargador Antonio Carlos Coelho da França, que será o relator.

Comunicamos também que, caso até o dia 03/05 não haja sido revogada a decisão judicial que proíbe a Marcha, esta estará adiada para o dia 31/05, e se necessário for será novamente adiada até que seja julgado em definitivo o Habeas Corpus e a sentença transite em julgado.

Temos a certeza que o Poder Judiciário acabará por garantir o nosso direito de realizar a Marcha da Maconha em João Pessoa, e fará valer a liberdade que não é só nossa, mas de todo o povo da Paraíba e do Brasil.

CARTA DE APRESENTAÇÃO A SOCIEDADE PARAIBANA

2009-04-23T06:15:00.000-07:00

CARTA DE APRESENTAÇÃO A SOCIEDADE PARAIBANA

O Coletivo Paraibano da Marcha da Maconha é um grupo independente formado por estudantes e profissionais de diversas áreas, reunindo-se freqüentemente para discutir e promover o debate em relação à política de redução de danos em nosso estado, acentuando os usuários de drogas, além de se fazer presente em diversos encontros, seminários e conferências para discutir abertamente um assunto tão importante para nossa sociedade.

A marcha da maconha vem a ser nada mais do que um evento com o propósito de causar um impacto, ou seja, com esse evento sabemos que, diferentemente dos encontros aos quais estivemos, a mídia e a população têm maior oportunidade de conhecer nosso grupo e receber informações sobre um poder paralelo, sobre o que se tem por trás do tráfico, em especial da maconha, do porque algumas autoridades insistem em jogar o assunto para debaixo do tapete, tentando apagar qualquer chance de discutir sobre algo tão sério.

A MARCHA DA MACONHA, NÃO É UM EVENTO PRÓ-MACONHA ONDE IRÁ INCENTIVAR OU APROVAR O USO DESSA DROGA, E SIM DISCUTIR FORMAS EM REDUZIR OS DANOS CAUSADOS POR ELA, ALGO QUE NOSSAS “AUTORIDADES” NÃO CONSEGUIRAM ATÉ HOJE!
SERÁ QUE É POR FALTA DE COMPETÊNCIA OU EXCESSO DE CORRUPÇÃO?

Apesar de nunca ter dialogado conosco, o vereador Geraldo Amorim entrou no Ministério Público pedindo proibição da marcha, acusando os organizadores de estarem envolvidos com o tráfico. Lembrando que nosso coletivo está vendendo camisas e canetas do movimento, onde o lucro arrecadado é quem financia a marcha, diferentemente das falsas acusações feitas. O Ministério Público, acatando o pedido do vereador, encaminhou para o juiz uma liminar pedindo que fosse proibido qualquer evento na Paraíba que discuta sobre a legalização da maconha. Com isso, SE o juiz acatar esse pedido, terão que prender o ex- presidente da república FHC, o governador do RJ, a UNE, a ABORDA (Assossiação Brasileira de Redutores de Danos), dentre outras várias entidades e pessoas que debatem sobre o assunto.

Convidamos a sociedade, para discutir abertamente sobre a proibição da maconha, expondo o uso medicinal da planta, como está sendo nos EUA, Argentina, e maioria da Europa.
A marcha da maconha 2009 está judicialmente autorizada no Rio de Janeiro, quem sabe quando chegarmos à mesma situação de violência do RJ seremos escutados pela população.

Coletivo Paraibano Marcha da Maconha
http://marchajp.blogspot.com
IARD PB (Instituto de Apoio a Redução de Danos)
http://iard-pb.blogspot.com
ABORDA (Associação Brasileira Redutores de Danos)
http://www.abordabrasil.org
UNE (União Nacional dos Estudantes)
http://www.une.org.br

Camisas e Cinzeiros

2009-04-09T15:16:00.000-07:00

Captação de Recursos para Promoção e Realização da Marcha da Maconha João Pessoa 2009

CAMISA OFICIAL MARCHA DA MACONHA 2009 JOÃO PESSOA
R$15

CINZEIRO MARCHA DA MACONHA
R$ 3

Camara dia 7

2009-04-07T20:50:00.000-07:00

Ontem dia 7 de Abril supostamente haveria uma sessão extraordinaria na camara para tratar do tema da marcha, bem como politicas publicas sobre drogas e redução de danos. O coletivo se reuniu pela manhã na camara, onde pode ler para os reporters a nota publicada em resposta as açoes do MP.

O grupo tambem fez um ato, visto que por ser uma sessão ordinaria não teria-se a chance de falar, levamos para a frente cartazes e mordaças em um minuto de protesto silencioso na camara.

Feito isso o vereador geraldo amorim em seguida nos comenta sobre a mudança na data da sessão que teria sido ontem para o dia 17 do mesmo mes.

É legal que estiver lendo isso ir lá e participar conosco!
Dia 17 na Camara!

Marcha vai até o MInistério Público

2009-04-07T20:42:00.000-07:00

Na ultima segunda feira o coletivo mmjp se encontrou com a promotora Janete Ismael.

La apresentamos a proposta do grupo, de estar levando o debate sobre drogas em diversos espaços com a relaização de GT´s nas universidades por exemplo. Discutimos a respeito da problematica atual que o mundo enfrenta com o dominio do narcotrafico e apresentamos a promotora a proposta da redução de danos, onde esteve presente um membro da ABORDA, associação brasileira de redutores de danos, e pode desmistificar o tema com louvor.

Falamos da marcha da maconha se tratar de um movimento que segue a logica da redução de danos, e indagamos sobre s posição do MP da PB. A promotora, sem muitos argumentos, apenas colocou que o MP está ali para fazer valer a vontade da socieade, e que a discussão a respeito do tema não era adequada..

Valeu a pena por que mais uma vez o coletivo se mostrou interessado em fazer tudo na legalidade.

Coletivo Marcha da Maconha Brasil: Apologia ao crime ou à Democracia?

2009-04-05T21:14:00.000-07:00

Por,
Edward MacRae - Coordenador do GIESP, Prof. Associado da FFCH / UFBA e
Sergio Vidal - Coordenador da Ananda
(Orgs. da edição Salvador da Marcha da Maconha)

Atualmente costuma-se considerar o Brasil como sendo um Estado Democrático de Direito. Mas diante dos recentes fatos envolvendo o Coletivo Marcha da Maconha Brasil e indivíduos e instituições que buscam reprimir essa iniciativa devemos nos questionar se essa condição anunciada publicamente na Constituição do país se aplica de forma igualitária para todos os cidadãos e os seus direitos.

Sabemos que fumar, plantar ou portar maconha, mesmo para consumo próprio ainda é crime. Mesmo que, pela nova legislação, para o usuário a pena não seja mais a da restrição de liberdade, continua sendo crime qualquer uma dessas condutas. No entanto, a organização social e política para lutar por mudanças nas leis e políticas públicas que regem tais comportamentos, assim como quaisquer outros que estejam na ilicitude, não é crime e sim um direito. Todo cidadão tem direito a expressar livremente suas opiniões e a dialogar com os legisladores, outras autoridades e com a sociedade em geral para buscar mudanças que considere pertinentes para tornar o Brasil um país melhor.

No dia 20 de abril de 2008, 5 membros do Coletivo foram detidos no Rio de Janeiro e autuados por apologia ao crime. Esse fato dá prosseguimento ao processo de repressão ao debate que se iniciou com a proibição da exibição do vídeo “Grass – a verdadeira história da proibição da maconha”, na UFMG.-Ressalte-se que esse vídeo, produzido pela revista “Super Interessante”, esteve por um longo período a venda nas bancas de jornal de todo o país.- Apesar de parecer que no momento essa repressão está se concentrando em Minas, na Paraíba e no Rio de Janeiro, sempre corremos o risco de algo assim se alastrar, já que, além dessas, diversas outras iniciativas do gênero têm surgido a partir de indivíduos e instituições que procuram censurar o debate em torno da mudança das Leis e Políticas Públicas sobre drogas.

É lamentável que num país que se afirma um Estado Democrático, laico e que assegura o direito à livre expressão ocorra esse tipo de repressão. Diversos outros movimentos sociais se organizam em torno de reivindicações por mudanças em Leis e Políticas Públicas, ainda que muitas das questões debatidas envolvam condutas ilegais ou consideradas por muitos como imorais, como por exemplo, as discussões em torno da regulamentação da prostituição, da união civil homossexual ou do aborto. Recentemente ocorreram mudanças nas Leis e Políticas sobre bebidas alcoólicas que torna a propaganda desses produtos crime, e ainda assim as indústrias de bebidas e agências publicitárias têm pressionado, até mesmo com anúncios televisivos, para que tais mudanças não sejam colocadas em prática.

Numa Democracia, todas as questões que envolvam a vida em sociedade devem ser debatidas e decididas de forma que as leis e políticas possam ser construídas e aplicadas de forma transparente, justa, eficaz e pragmática, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos. Reprimir o debate é a apenas um reflexo da forma autoritária e pouco eficiente com o qual o Estado está tratando atualmente as discussões sobre o uso de maconha no Brasil. Os organizadores da Marcha da Maconha Brasil não são culpados pelo uso da planta no país, nem pelas conseqüências negativas como as violências que a desorganização do mercado de produtos dessa planta, devida grandemente ao seu status ilícito, possa causar à sociedade em geral. Ao contrário, esse tipo de manifestação é um sintoma que revela de forma ainda mais aguda que a maneira como a questão vem sendo tratada não é adequada à realidade que pretende regular.

A Marcha da Maconha Brasil não é um evento de cunho apologético, nem seus organizadores incentivam o uso de maconha ou de qualquer outra substância ilícita ou lícita, nem a prática de qualquer crime. O Coletivo Marcha da Maconha Brasil respeita as Leis e a Constituição do país e procura respeitar não só o direito à livre manifestação de idéias e opiniões, mas também os limites legais desse e de outros direitos civis.

O objetivo do Coletivo é possibilitar que todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas do país, ajudando a fazer do Brasil um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Realizar esse tipo de trabalho não é crime, muito menos apologia ao crime, ao contrário, é um direito constitucional cujo Estado Brasileiro deve se esforçar em garantir aos seus cidadãos, protegendo-os de qualquer tipo de ingerência, ainda mais daquelas de caráter repressor e autoritário.

Não é a Marcha da Maconha o que atinge de forma nefasta a Democracia Brasileira, e sim comportamentos de censura, autoritarismo e abuso de poder.

Fonte: Bia Labate
URL: http://www.bialabate.net/news/coletivo-marcha-da-maconha-brasil-apologia-ao-crime-ou-a-democracia

Nota oficial do Coletivo Marcha da Maconha Brasil

2009-04-04T08:09:00.000-07:00

A tentativa do Ministério Público do Estado da Paraíba de proibir a edição da Marcha da Maconha em João Pessoa é um ataque frontal às liberdades democráticas e merece o mais enérgico repúdio de todas as forças progressistas da sociedade.

Não será através da censura e da repressão que os setores autoritários e liberticidas de plantão calarão a nossa voz. O que coloca na agenda política internacional o debate sobre a legalização da maconha é o evidente fracasso da política proibicionista vigente, que só conseguiu alimentar a violência e a corrupção.

O Coletivo Marcha da Maconha Brasil reafirma que o movimento tem como objetivo levantar a bandeira da legalização da cannabis e não incentivar o seu uso ou de qualquer outra substância, legal ou ilegal. Qualquer um que visite o nosso sítio eletrônico www.marchadamaconha.org pode constatar que isso é evidente. Também rejeitamos a pecha do anonimato, acusação mentirosa que nos é feita. Os organizadores da Marcha em cada cidade fazem o seu trabalho militante de forma aberta e transparente e assim continuarão a fazer.

Informamos ainda que serão adotadas as medidas jurídicas cabíveis, para garantir em todo o território nacional o exercício de nossa liberdade de manifestação e de expressão, direito constitucional fundamental do qual não abriremos mão em nenhuma hipótese.

Sessão Extraordinária na CMJP: Drogas

2009-03-31T04:59:00.000-07:00

Mais uma vez nossos vereadores vem à câmara para falar à sociedade que somos baderneiros, viciados, só queremos propagar o uso da maconha...

Vamos mostrar que JUNTOS SOMOS FORTES. E que nossos interesses não são egoístas como eles pensam. Vamos abrir a cabeça desse pessoal!

Mais uma vez, vemos a criminalização de um movimento social, digo mais uma vez por que isso é comum no mundo todo, basta sabermos do movimento LGBT há algumas décadas atrás.

Vivemos uma época de transição onde a velha forma de pensar dá lugar a nova consciência. Entendemos a situação de forma diferente, e propomos saídas novas e inteligentes para problemas que vem de longa data. E tudo por conta da falta de informação e preconceito.

Estamos dispostos a dialogar, mas se nossos representantes tratam uma parcela do povo como delinquentes por querermos tratar de assuntos considerados tabus. Precisamos repensar sobre a competência destas pessoas, e se correspondem ao papel democtrático que o cargo lhes exige, ou se estão apenas interessados em promoção e publicidade às custas da ignorância da grande massa.

Dia 7 de abril tem sessão extraordinária na câmara dos vereadores, quem quer ver mudança vai estar lá! Vá de branco ! Queremos paz!

Sinopse da Sessão Ordinária – 26/3/2009 da CMJP

2009-03-26T16:17:00.000-07:00

26/03/2009 - 14:11

Bira (PSB) voltou a falar sobre o dia 28 de março, quando marca os 51 anos de morte do estudante Édson Luís, assassinado pela ditadura militar. Ele destacou a importância da união das entidades estudantis, a exemplo da União Nacional dos Estudantes (UNE). O vereador ressaltou a importância da juventude brasileira, que representa 46% do eleitorado brasileiro.
Lembrou que 79% das causas de morte entre os jovens são de causa externa: violência, homicídio. Com isso o Brasil ficou em terceiro lugar no mundo na morte de jovens, ficando atrás apenas da Colômbia e Porto Rico. “Não podemos de forma estérica e emocional discutir o problema das drogas”. “A droga é mais forte que o usuário. Por isso temos que tratar a problemática da droga como questão de saúde. Não temos que discutir a Marcha da Maconha nesta Casa, não; mas discutir o problema como políticas públicas”.

Sandra Marrocos (PSB) lembrou que o estudante Édson Luís lutava pela liberdade, “por isso temos que ter cuidado com o radicalismo e a cassação das liberdades de expressão”.

Eliza Virgínia (PPS) disse que vai pedir à polícia para que investigue quem são os organizadores da Marcha da Maconha, porque apologia às drogas é crime.

Bira pediu à Mesa Diretora um levantamento de todas as iniciativas da Casa em torno da problemática das drogas, para saber dos projetos e leis que existem no município acerca do tema.

Fonte:http://www.cmjp.pb.gov.br/Noticia/1869_sinopse-da-sessao-ordinaria-%E2%80%93-26-3-2009

COMUNICADO OFICIAL À POPULAÇÃO

2009-03-26T14:44:00.000-07:00

CARTA ABERTA À SOCIEDADE PESSOENSE

2009-03-24T17:01:00.000-07:00

João Pessoa, 15 de março de 2008.

A Marcha da Maconha é um movimento mundial que desde a década de 1970 tem buscado diálogos junto à mídia e à sociedade a fim de encontrar novas políticas públicas que contribuam para a descriminalização do usuário da cannabis. As primeiras edições da “Marcha da Maconha” foram na California, EUA, e atualmente ela acontece em mais de 200 cidades pelo mundo, onde pessoas dos mais diversos setores da sociedade são representadas.

O Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa tem como objetivo engajar cientistas sociais, políticos, professores, estudantes e atores sociais do Brasil em debates sobre a descriminalização e legalização do uso da cannabis e a partir deles enfrentar novos desafios na consolidação e no aprofundamento da democracia em nosso País. Queremos debates que contribuam para revisar a lei 11.343/2006, ampliar as pesquisas científicas e a reflexão sobre o uso industrial e recreativo do cânhamo.

No ano passado a Marcha da Maconha foi impedida de ser realizada na maioria das cidades brasileiras, exceto na cidade de Recife, onde, segundo a mídia, mais de 1.500 pessoas compareceram à manifestação. Em 2009 o Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa espera haver um maior entendimento por parte das autoridades de que este evento não faz apologia ao uso e os seus representantes não são parte de nenhum movimento pró-drogas, mas sim de uma luta em busca dos direitos individuais do ser humano, uma parte da sociedade que tem outro ponto de vista, e democraticamente quer debatê-lo.

No decorrer deste ano o Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa já esteve presente em vários campos públicos como, faculdades, praças e bares, levantando a questão da descriminalização. Também participou do Fórum Social Mundial e encontros estudantis, através de palestras e na manutenção dos diálogos com setores da sociedade e do governo.

O Coletivo acredita que não é com a repressão, perseguição e marginalização - pois no modelo atual o usuário tem servido de bode expiatório - que se chegará a algum avanço na luta contra o narcotráfico, pois o fracasso do governo nesta luta é factível. Assistimos omissos, diariamente, ao desrespeito com os direitos humanos, incentivado pelos mesmos grupos que pregam a moral e bons costumes em nossa sociedade. Tomemos por exemplo a guerra civil instaurada no Rio de Janeiro em que os moradores de comunidades pobres têm sua cidadania violada numa batalha infinda entre traficantes e policiais, deixando-nos claro o quanto essa política “proibicionista” é equivocada.

Em 2009 a Marcha da Maconha está agendada para acontecer no dia 3 de maio, com concentração na “Praça Antenor Navarro” às 14h. Para tanto o Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa possui estratégias de realizar eventos informativos sobre Redução de Danos no uso através de vídeos, palestras e panfletos que ensinam aos usuários de cannabis a reduzir danos à saúde, em bares e praças da cidade. Nestes eventos haverá o debate franco e aberto para a reformulação da Lei 11.343/2006, sobretudo os artigos que tratam da criação do SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) vetados por ferir a constituição vigente e assim deixando espaço para várias interpretações.

MISSÃO E VALORES

O Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa quer estimular o diálogo nas comunidades, entre intelectuais, empresários, políticos, jornalistas, estudantes e profissionais destacados, por meio de seminários, mesas-redondas, palestras, publicações e pesquisas sobre:

• Novas políticas públicas para a descriminalização do usuário de cannabis, e
da legalização do uso para fins recreativos;
• Catalogar, digitalizar e preservar pesquisas por meio da criação de um Acervo
Local de Políticas Públicas do uso da Cannabis, a fim de permitir o acesso a
um conjunto de documentos audiovisuais, bibliográficos e museológicos
relativos à trajetória do cânhamo em toda a história. Parte do patrimônio
cultural da humanidade, esses arquivos têm relevância para pesquisadores
acadêmicos e também para todos os cidadãos interessados na relação entre o
homem e a cannabis.

Alguns macro-objetivos estratégicos estão associados ao cumprimento da missão
proposta:

• Identificar e incentivar a discussão, pela sociedade, de temas considerados
prioritários para a descriminalização e a legalização;
• Formular propostas de reformas na lei 11.343/2006 afinadas com a
realidade brasileira e o contexto global;
• Promover o intercâmbio entre pessoas e instituições dedicadas aos temas da
legalização do uso industrial e medicinal;
• Ampliar e difundir o conhecimento acumulado com base no Acervo Local de
Políticas Públicas do uso da Cannabis.

Os valores do Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa são inspirados
nos seguintes princípios:

• Compromisso com o pluralismo de opiniões e o debate qualificado de idéias;
• Crença na democracia como processo de mediação de conflitos e deliberação
dos assuntos públicos;
• Defesa da democracia como parte integrante do desenvolvimento humano e
social;
• Neutralidade partidária, na seleção de temas, na reunião de pessoas e na
promoção de idéias;
• Transparência na utilização dos recursos disponíveis.

“Recordando a determinação dos povos das Nações Unidas de criar condições necessárias à manutenção da Justiça e do respeito às obrigações decorrentes dos tratados, conscientes dos princípios de Direito Internacional incorporados na Carta das Nações Unidas, tais como o princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, da igualdade soberana e da independência de todos os Estados, da não-intervenção nos assuntos internos dos Estados, da proibição, da ameaça ou do emprego da força e do respeito universal e observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, acreditando que a codificação e o desenvolvimento progressivo do direito dos tratados alcançados na presente Convenção promoverão os propósitos das Nações Unidas enunciados na Carta, que são a manutenção da paz e da segurança internacionais, o desenvolvimento das relações amistosas e a consecução da cooperação entre as nações, afirmando que as regras do Direito Internacional consuetudinário continuarão a reger as questões não reguladas pelas
disposições da presente Convenção(...)” (Princípios de Direito Internacional - CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS PARA A ONU – Em vigor desde 1980)

Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa.

INFORME-SE!

Saiba mais: www.marchadamaconha.org
joaopessoa@marchadamaconha.org

Declaração da Sociedade Civil Brasileira em Vienna

2009-03-23T06:44:00.000-07:00

Declaração para a 52ª sessão da Comissão de Estupefacientes

Ilustre Presidente, os membros da Comissão sobre Drogas Entorpecentes e delegados dos Estados-Membros, Minhas Senhoras e meus Senhores,

Em primeiro lugar gostaríamos de agradecer à Comissão e aos delegados dos Estados-membros que estão presentes nesta reunião para a sua sábia decisão de trabalhar em parceria com a Sociedade Civil e ouvir o que ela tem a dizer. Tal como as organizações não-governamentais e membros da sociedade civil, temos a intenção de trabalhar com vocês para encontrar uma maneira de superar o impasse provocado pelo fracasso dos objetivos que estavam estabelecidos na UNGASS 1998 - Declaração Política sobre o Mundo Livre de Drogas. Como parte do esforço para analisar os últimos dez anos desta política, apresentamos a seguinte declaração:

Considerações Iniciais

Na mesma década dos anos 60, enquanto a Convenção Única sobre Estupefacientes foi aprovada em Viena, em 1961, o mundo celebrou, por meio de seus dois primeiros instrumentos reguladores, o início de uma nova fase no direito internacional humanitário. Embora o preâmbulo da Convenção Única de 1961 afirme que, no caso de determinadas substâncias psicotrópicas, que “a toxicodependência é um perigo social e econômico para a humanidade”, o artigo 17 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, declara que “ninguém será submetido a interferências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, familiar ou doméstica”, e que “todos tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques”. Embora o artigo 36 da Convenção Única de 1961 afirma que a “posse e compra de um estupefaciente será considerada uma ofensa grave e que estas infrações serão devidamente punidas”, especialmente com uma pena de prisão ou outra pena privativa de liberdade, o artigo 12 do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado em 1966, reconhece o “direito de todos ao gozo do mais alto padrão atingível de saúde física e mental”, e declara que os Estados-Membro tem a “obrigação de criar condições que possam garantir a todos os serviços médicos e de assistência em caso de doença”.

Ainda hoje, após quase quarenta anos da deflagração da “guerra às drogas”, e dez anos depois da Assembleia Geral das Nações Unidas que determina aos Estados-Membros à erradicação de algumas drogas psicoativas do mundo, o mesmo velho paradoxo de 1960 ainda persiste no seio da organização, que deveria, acima de qualquer outra coisa, proteger os direitos humanos e a dignidade de cada pessoa. Hoje, embora os direitos humanos sejam os únicos de caráter universal - um consenso moral da sociedade internacional - a Comissão de Estupefacientes (CND) e a maioria dos Estados-Membros parecem ter optado, pelo menos sobre a questão das drogas, um cego movimento que privilegia a moral sobre ética, o obscurantismo sobre a racionalidade, o paternalismo sobre a liberdade, a repressão sobre a saúde.

Para expandir a esta tensão que gostaríamos de fazer as seguintes observações:

1. O fim da proibição das drogas é apenas uma questão de tempo. Mas, se nada for feito para facilitar a transição do atual modelo repressivo para um modelo tolerante, o preço será alto: o fim da proibição será o resultado do nível insuportável de violência e de criminalidade que a guerra contra as drogas terão atingido. Isto irá resultar em problemas ainda maiores do que já existe hoje na implementação de medidas de saúde pública para usuários de drogas.

2. Milhões de pessoas que tem algum envolvimento com as drogas são perseguidas todos os dias no Brasil e no resto do mundo. A ideia de que estas pessoas são más ou nocivas, e que devem ser retiradas da sociedade e de suas famílias, é uma maneira pervertida de pensar. Não podemos permitir que este modelo - simplista e moralizador - siga alimentando o preconceito e o estigma que cercam estas pessoas. Não podemos permitir que a cega intolerância transforme estas pessoas em criminosos.

3. A criminalização empurra às pessoas que usam droga para longe de serviços de saúde, por medo da discriminação e do receio de que eles serão denunciados à polícia pelos profissionais de saúde. A criminalização de pessoas que usam drogas também dificulta a prevenção e o tratamento do HIV/Aids e outras condições de saúde, tais como muitas novas infecções ocorrem entre as pessoas que usam drogas. Atual política de drogas não é uma boa para a saúde pública, inclusive para a prevenção do HIV e hepatites virais. A declaração feita pela UNAIDS no último ano deixa isso muito claro.

4. Considere-se como a proibição das drogas atinge os nossos jovens: quando uma pessoa jovem usa uma substância ilegal, ainda que pela primeira vez, ele ou ela não é mais considerado “o nosso ativo mais precioso” (para usar a linguagem do primeiro parágrafo do Declaração Política da CND 2009), mas torna-se um inimigo que deve ser perseguido, encarcerado ou reprimido. A proibição da droga é usada para enfraquecer e oprimir juventude.

5. A maconha é a droga ilícita mais utilizada no mundo. Por despacho das convenções de drogas da ONU, as leis dos Estados-Membros proíbem o uso de maconha, criminalizando milhões de pessoas. Uma lei que é violada por milhões de pessoas todos os dias é uma lei sem autoridade moral, uma lei sem sentido.

6. O atual sistema de controle das drogas realmente não controla nada. Quem controla as drogas ilícitas são aqueles que produzem, distribuem e vendem. O sistema atual já entregou o monopólio destes produtos para a indústria ilegal das drogas, mais comumente referida como “narcotráfico”. Os delegados em conferências internacionais que tiveram lugar ao longo do século passado decidiram proibir certas drogas e plantas. Eles provavelmente não tinham idéia da violência, da miséria e destruição que seria causada pelo regime que estavam criando.

7. As resoluções 1998 para alcançar resultados significativos e quantificáveis na redução da oferta e demanda de drogas não foram cumpridas. Em algumas regiões, como a América Latina, o problema da droga só foi exacerbado, como o relatório da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia revela.

Por isso recomendamos o seguinte:

1. UNODC deve ser separado em uma agência para saúde e outra para crimes. Não faz qualquer sentido unir as duas questões sob uma agência. Esta associação dá a impressão de que as drogas são absurdos penais por natureza, e não pelo uso que delas é feito. Além disso, esta associação promove a estigmatização e criminalização de usuários de drogas. Isso deve ser totalmente desfeito. Toxicodependência é um problema social e de saúde, e não deve ser submetido a intervenções a partir do sistema de justiça criminal.

2. As convenções que regem o sistema das Nações Unidas contra drogas devem ser revogadas. Cada Estado-Membro deve ter a liberdade para desenvolver sua própria política de drogas, em função das condições domésticas, determinando as melhores formas de prevenir e minimizar efeitos adversos para a saúde e as consequências sociais do uso problemático de drogas.

3. O novo sistema deverá incentivar esta descentralização, respeitando as diferenças geográficas e culturais, apoiando a forma que cada Estado-membro optar por lidar com as drogas farmacêuticas e recreativas.

4. O novo sistema deverá também incentivar a redução dos danos (e outras abordagens de serviços) como forma de lidar com o uso e abuso de drogas. Entre as estratégias existentes, a redução dos danos parece ter sido o mais significativo, de comprovado impacto sobre a promoção da saúde das pessoas que usam drogas, para prevenir uma série de doenças, incluindo HIV e hepatites virais, bem como os danos sociais, de saúde e as consequências econômicas.

5. A guerra às drogas - com toda a destruição, violência e miséria que tem infligido a humanidade e ao ambiente - precisa chegar ao fim. Os agricultores devem ser compensados pelas perdas financeiras resultantes da erradicação forçada das culturas. Os governos e os países que têm interferido em sua vida em nome da “guerra às drogas” devem ser responsabilizados. O impacto negativo sobre a economia, a violação dos direitos humanos, o deslocamento de pessoas e envenenamento do solo devem ser corrigidos. As consequências negativas da guerra sobre as drogas sobre a saúde dessas populações e de outros grupos vulneráveis devem ser compensados.

6. Acima de tudo, o sistema das Nações Unidas para o controle de droga deve ser baseado no respeito dos direitos humanos fundamentais. Todas as políticas de drogas que violam os direitos humanos devem ser denunciadas.

Na presente 52º sessão da CND, queremos que as delegações dos Estados-Membros possam finalmente definir um novo rumo na política drogas, longe da proibição punitiva incompreensível que, contrariamente ao que se professa, realmente promove a violência e o crime, atingindo vidas inocentes.

Obrigado.

(traduzido)

Reuniões para a Marcha da Maconha 2009

2009-03-12T17:51:00.000-07:00

FHC fala a respeito da descriminalização...

2009-02-23T10:08:00.000-08:00

Quem acha que as coisas não podem mudar...

Três ex-presidentes Latino Americanos se reunem e todos são unanimes quanto a necessidade da descriminalização..

http://www.youtube.com/watch?v=eoBOIsN8rKE

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,ERT26753-15228-26753-3934,00.html

Muito Bom!

Marcha no Forum Social Mundial 2009

2009-02-23T09:37:00.000-08:00

Ola!
O coletivo de Joao Pessoa esteve presente em Belem , durante o FSM 2009 oportunidade que nos deu para entrar em contato com os outros coletivos espalhados pelo Brasil.

O movimento se reuniu no sabado 31 para a realização de uma ofinica ´´como fazer a marcha na sua cidade`` bem como para a realização da marcha propriamente dita dentro do Forum, no campus da UFRA, mesmo espaço onde se deram outras manifestações sociais, tendo assim um bom foco de visibilidade, a marcha da maconha ganhou capa nos principais jornais do estado do Pará.

A marcha lá foi especial(vide os videos no youtube), esperamos que tudo ocorra em paz e que este ano possamos em nossa cidade exercer nosso pensamento lirvremente como no FSM.

Vídeos no YouTube

* http://www.youtube.com/watch?v=h77jNw0ditA
* http://www.youtube.com/watch?v=LuB6zkcmrSo
* http://www.youtube.com/watch?v=vEesvojEPIY
* http://www.youtube.com/watch?v=oEQMgP1Ylok
* http://www.youtube.com/watch?v=IKX06WYhNSE
* http://www.youtube.com/watch?v=I7dEzkRxcEU
* http://www.youtube.com/watch?v=Zpus0yDDYe0
* http://www.youtube.com/watch?v=TAV_qG6mlNY

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,M...14-5601,00.html

http://www.diariodopara.com.br/noticiafull.php?idnot=27950

http://www.youtube.com/watch?gl=BR&hl=...p;v=TAV_qG6mlNY

http://noticias.terra.com.br/brasil/intern...EI12992,00.html

http://noticias.uol.com.br/politica/2009/0...lt5773u485.jhtm

http://www.uff.br/obsjovem/mambo/index.php...09&Itemid=9

http://www.marchadamaconha.org/blog/forum-social-mundial_420

Ps. vale contar que um grupo disciedente que propos continuar a marcha nas ruas cruzou com a comitiva do ministro da justiça Tarso Genro que por ali passava para uma mesa redonda..tudo em paz!

ps2. Quem ficou no acampamento viu que trash estava em belem! organização do Forum 2009 nota 0 !!

Voltando às drogas

2009-02-14T11:04:00.000-08:00

por Rubens Nóbrega

Antes que um aventureiro lance mão e tente, de má fé, distorcer o pensamento do promotor de Justiça Valério Bronzeado, é bom deixar claro que ele não é, em absoluto defensor do uso de qualquer droga.
É bom deixar claro, mesmo o que parece óbvio. Há sempre uma alma sebosa a espreita, esperando a primeira chance para queimar o filme de quem não segue o figurino estabelecido.
No caso do Doutor Bronzeado, baseado em cabe o esclarecimento porque fiz coluna semana passada baseado em proposta dele de um debate nacional sobre a melhor estratégia de combater “o mal gravíssimo das drogas”.
Umas poucas reações mostraram que ainda causa certa confusão quando uma autoridade se manifesta diferentemente do comum de seus pares e foge ao conservadorismo com que a maioria trata o problema.
E olha que o debate proposto pelo promotor antecederia, para servir de subsídio, qualquer mudança na lei ou adoção de medidas para descriminalizar inteiramente o consumo das drogas.
A idéia de Valério Bronzeado é, portanto, da mais clarividente parcimônia. E para não ter nenhuma dúvida quanto ao que o homem pensa e sugere, reproduzo a mensagem que enviou ontem ao colunista sobre o assunto.pressão

Diz aí, Doutor

Sou radicalmente contrário ao uso de qualquer tipo de entorpecente e ainda contrário ao alcoolismo e ao tabagismo. Tenho procurado combater esse mal de todas as formas.
Deus nos deu o dom da vida para que usufruíssemos dele tal qual nos foi legado. É imanente a qualquer ser vivo e principalmente ao ser humano priorizar a conservação de suas funções orgânicas, físicas e mentais.
Por conseguinte, somente uma minoria de insensatos e inconseqüentes é que se entrega a toxicofilia e vícios ruinosos como o alcoolismo, que agridem o organismo, aniquilam valores de convivência social, abatem o ego e impedem a realização pessoal.
Em face da tragédia nacional decorrente do tráfico ilícito de drogas, defendo um debate nacional sobre a melhor estratégia a se combater o mal gravíssimo das drogas.

Pergunta ele

Quanto a sociedade gasta atualmente na prevenção ao consumo de entorpecentes?
Quanto a sociedade gasta atualmente na repressão aos entorpecentes e quanto gastaria para ter um aparato de repressão ideal para esse fim?
Quanto a sociedade gasta na manutenção de prisioneiros decorrente do comércio e do consumo de drogas?
Quantos policiais foram assassinados em razão ao combate ao tráfico de drogas?
Quantas chacinas ocorreram e quantas pessoas foram mortas (sobretudo jovens) em decorrência do comércio de drogas e acertos de conta?
Quantas pessoas ficaram alienadas (loucas) ou foram mortas em decorrência do consumo exagerado de drogas?
Quanto a sociedade gasta na internação e recuperação de drogadictos?
Qual a movimentação financeira do tráfico ilícito de entorpecentes?
Qual a estimativa de consumo anual de entorpecentes?

Duas respostas

Os números e dados variam uma enormidade, mas baseado em referências confiáveis, dá para responder pelo menos as duas últimas perguntas do promotor.
Levantamentos realizados por organizações internacionais apontam para um movimento financeiro de até 500 bilhões de dólares no chamado narcocomércio.
Quanto ao consumo, é mais fácil estimar os consumidores: apenas 0,6% da população mundial entre 15 e 64 anos é consumidora de maconha, crack, haxixe, Skank (super maconha cultivada em laboratório), coca e anfetaminas.
Já os consumidores de cigarro somam 1,2 bilhão e de bebida alcoólica, 2 bilhões.

Minha Posição

Quem defende a descriminalização já é o colunista. Mas ainda: entendo que o próprio Estado brasileiro deveria assumir o controle tanto da produção como da comercialização das drogas, todas as drogas, inclusive para evitar as adulterações que tanto matam por over dose.
No dia em que o Estado pegar esse pião na unha vai ferir de morte o tráfico de drogas e armas que se alimenta justamente da criminalização, da violência e da corrupção de quem deveria combate-los.

A propósito

Fonte a mais qualificada e da mais alta credibilidade passou à coluna informações segundo as quais morrem em torno de dois adolescentes por mês em João Pessoa durante o cumprimento de medida judicial de liberdade assistida.
Lembrando o seguinte: enquanto cumpre a medida sócio-educativa, o jovem é mantido livre no seu meio de origem, mas sob acompanhamento.
Agosto de 2007 foi o mês do ano passado que registrou o maior número de baixas. Quatro jovens sob o regime de liberdade assistidas foram assassinados na Capital. Precisa dizer por quê?

Fonte: Jornal Correio da Paraíba, 28 de abril de 2008.

MARCHA DA MACONHA 2009 - VENHA VOCÊ TAMBÉM

2009-02-12T05:31:00.001-08:00

Baseado em fatos

2009-02-12T05:24:00.000-08:00

por Rubens Nóbrega

A anunciada Marcha da Maconha prevista para acontecer a 4 de maio em João Pessoa, dá chão para muitas e variadas reações do público e de figuras públicas, algumas da mais inescondível hipocrisia, do mais legítimo falso moralismo.
Não fosse o Caso Isabella, reforçado pela calamidade das chuvas, da dengue e do governo que temos na Paraíba, a Marcha da Maconha daria mais. Daria margem a uma discussão séria sobre a descriminalização das drogas, por exemplo.
Mesmo assim, mesmo estreita a margem, o que não dá é deixar passar a oportunidade para evidenciar uma certeza: a repressão e a proibição de determinadas drogas não resolvem, têm se revelado absolutamente inúteis.
A criminalização vigente, por seu turno, além de discriminante (não alcança cigarro nem bebida alcoólica), é ótima para enriquecer traficantes de drogas e armas, corromper policiais, aniquilar vidas e o patrimônio de milhões de pessoas.
Diante de fatos assim tão reais, sou a favor da descriminalização e liberação do consumo de drogas a controle do Estado, com fiscalização social, técnica, por conselhos formados por médicos, juristas e instituições de ensino e pesquisa.
Agora, tem o seguinte: qualquer mudança na Lei, na direção aqui exposta há que ser precedida de um amplo debate envolvendo governo e sociedade, por todos os seus poderes, instituições e segmentos representativos.

A idéia do promotor

Subsidiando tal debate, adote-se e aplique-se a proposta do Doutor Valério Bronzeado, promotor de Justiça da Paraíba, um dos melhores quadros no Ministério Público Estadual.
Ele sugere que se faça um “um estudo científico com coletas de dados sobre os danos gerados pelo narcotráfico para aferir se liberando as drogas o combate dessas substâncias será socialmente menos ruinoso”.
O Doutor Promotor lembra que “ao se criminalizar as drogas, semelhante ao ocorrido em Chicago durante a Lei Seca, criou-se um fato social devastador, monstruoso, um verdadeiro bicho-de-sete-cabeças, que encontra nas perversas condições sociais um terreno fértil: o tráfico ilícito de entorpecentes”.
Ele suspeita que a criminalização das drogas “fez o tiro sair pela culatra, devido ao aumento significativo da criminalidade violenta em razão do narcotráfico”.
Daí por que, sustenta, seria necessária “uma comparação científica entre as conseqüências sociais ruinosas do comércio ilícito de drogas com os malefícios gerados pelo consumo isoladamente dessas substâncias”.

Objetivos anulados

O promotor acredita ainda que os objetivos da proibição dos entorpecentes, “ou seja, a proteção da saúde pública e da paz social foram anulados e atropelados pelos fatos criminais devastadores(corrupção, chacinas, gastos com repressão e presídios, tráfico de armas, formação de quadrilha, narco-guerrilha etc.) gerados pelo tráfico”.
Um estudo como o sugerido concluirá, acredito, que seria mais proveitoso social e economicamente adotarmos a descriminalização. Fora isso, é continuar enfrentando “perdas humanas, acerto de contas, assassinatos de jovens, policiais etc.”, tão comuns no mundo do narcotráfico.
Além disso, como diz bronzeado, talvez seja mais fácil “lutar contra o consumo e o vício e tratar de eventuais viciados com medidas propedêuticas, prevenção, redução de danos e internação hospitalar do que lutar contra o vício mais as atividades criminosas, penalização do consumidor e encarceramento de milhares de traficantes”.

Careta total

Quero deixar claro que sou careta, dei uns dois tapas na vida e só. Mas o que li e leio, ouvi e ouço, vi e vejo é o suficiente para acompanhar muita gente boa que defendem pra ontem a descriminalização das drogas.
Entre outras excelentes companhias posso citar o saudoso jurista Evandro Lins e Silva, o cientista político Hélio Jaguaribe, Dom Eusébio Oscar Scheid (arcebispo católico do Rio) e o pediatra e professor Antônio Albernaz.
Lembrando, por fim e em termos bem prosaicos, que uma das idéias do amplo contingente que advoga é viabilizar a produção por laboratórios estatais ou credenciados pelo governo e a comercialização através de farmácias especificas.
A droga poderia ser vendida qual remédio de uso contínuo e controlado e somente para maior de 18 anos devidamente cadastrado junto aos órgãos competentes.
A partir da compra, o usuário que partilhasse ou revendesse sua droga seria penalizado com a cassação do seu passe, de sua licença para adquirir o produto e ainda seria internado e tratado na marra pelo Estado.”

Fonte: Jornal Correio da Paraíba, 24 de abril de 2008.

Blog de cara nova!

2009-01-14T18:57:00.000-08:00

Olá, ano novo blog novo.

Nos foi cedido um espaço dentro do servidor do blog nacional da marcha(!!), no entanto preservaremos este endereço por termos mais autonomia quanto ao uso, nos servindo até como um banco de dados visto o conteudo já publicado.

O endereço novo e que sera atualizado com mais frequencia é o:

http://www.marchadamaconha.org/blog/?tag=joaopessoa

[]´s

Redução de danos

2008-12-08T09:38:00.000-08:00

A redução de danos chega como uma nova perspectiva na maneira de se tratar usuarios e dependentes quimicos, onde a repressão,internação e patologização do usuario dão lugar ao acolhimento.

Uma nova forma de se abordar o usuario respeitando-se antes de tudo as escolhas de vida de cada individuo. A redução de danos acompanha os movimentos anti-manicomiais e de reforma da saude mental, onde se faz presente o lema ´´trancar não é tratar´´ aludindo aos tratamentos que exigem do usuario abstinência e isolamento.

´´Cuidado de si

Um dos maiores objetivos da Redução de Danos é construir, juntamente com a pessoa que usa drogas, estratégias de cuidado de si que possibilitem a manutenção da integridade física, mental e social, permitindo a realização de todas as práticas sociais às quais de deseje, incluindo aí o uso de álcool ou outras drogas.

A Redução de Danos, enquanto estratégia de cuidado, engendra um discurso político que entende saúde como sinônimo de autonomia. Isto significa colocar-se, no campo da saúde, a partir de uma compreensão da história das práticas ocidentais de cuidado como sendo a história do desenvolvimento de dispositivos de controle, situando, neste contexto, à Redução de Danos como possibilidade de resistência a este processo. Como possibilidade de exercício do cuidado de si. ``

(Retirado da pagina da ABORDA- Associação brasileira de redutoras e redutores de danos)

Ao contrario do que muitos pensam redução de danos não se trata de incentivo ou apologia ao uso de substâncias, mas antes de tudo ao respeito à vida humana, buscando-se compreender a subjetividade de cada pessoa e encontrando caminhos para que juntos se consiga uma diminuição de riscos e danos para si próprio bem como aos demais.

Segue uma excelente entrevista com a psicologa monica gorgulhoe representante brasileira na associação internacional de redutores de danos, confiram!!

http://www.youtube.com/watch?v=MHhY6afAJ_U

O tiro pela culatra

2008-11-05T08:16:00.000-08:00

É engraçado como as autoridades continuam inaptas para conviver e dialogar com as diferenças, sacrificando o debate e colocando apenas mais lenha na fogueira em torno de questões polêmicas como no da descriminalização da maconha.

Na maioria dos estados, a exemplo do que ocorreu na Paraíba, o Ministério Público entrou com ação para impedir a Marcha da Maconha. O evento previsto para acontecer ontem em João Pessoa certamente não teria recebido tantos holofotes caso fosse realizado da forma que estava programada inicialmente.

Mas em nome da “moral e dos bons costumes”, as proibições legais acabaram despertando na população reações que foram do revanchismo à curiosidade; mas não passaram por discussões sérias. Com o intuito de evitar o que talvez se restringisse a um passeiozinho pela orla – afinal nem todo mundo que usa a droga tem coragem ou necessidade para fazer declarações públicas – virou a Marcha da Democracia.

E quem será capaz de proibir, bramir ou se posicionar contrário a um movimento pela democracia, ainda que mobilizado pelos defensores da legalização da cannabis sativa?

Ninguém. Porque quem reagiu foi na verdade, indiretamente responsável pela mudança de nome da marcha(mas não do seu objetivo) garantindo sua realização, e em segundo lugar porque se assim o fizessem, teríamos a retomada explícita de práticas ditatoriais, e uma manifestação pacífica que contou com pouco mais de 100 pessoas, poderia ganhar adesão comparável à histórica Passeata dos Cem Mil.(Fernanda Souza)

Fonte: Jornal Correio da Paraíba, Terça-feira, 06 de maio de 2008, Informe de Campina

Depoimento

2008-10-12T20:02:00.000-07:00

domingo, 4 de maio de 2008

14h - Inicia-se no Busto de Tamandaré um ato público pela democracia e contra a repressão, onde diversas pessoas vão chegando com faixas e cartazes com frases como: abaixo a ditadura, pela liberdade de expressão, democracia não é mercadoria, abaixo ás autoridades corrupitas, sou cidadão e exijo meu direito, respeitem o artigo quinto da constituição,...
15:30 - Chega o carro de som, e as pessoas começam a se manifestar. Mas logo um guarda da STTRANS diz que recebeu a ordem para que o carro de som saísse do Busto de Tamandaré.
Então resolvemos sair em passeata pela orla. Jovens, idosos, adultos e crianças acompanham o som segurando cartazes, com apitos, fogos e gritos de ordem.
Pacificamente e discontraidos seguem os manifestantes,até que por volta das 16:30h divesos policiais e amarelinhos se aproximam do som, solicitando a carteira de motorista do condutor do minitrio, o qual demora uns 10 minutos para encontra-la no meio de alguns CDs. Em seguida verificam o instintor...tudo ok. Mas logo vem a ordem, não pode mais ligar o som. Me direcionei ao policial responsável, acho que era tenente, e ele me disse que não poderiamos seguir com o som. Argumentei do pq, pois a SEMAS havia autorizado, e a procuradoria do MP havia dito que a marcha de democracia podia acontecer por tanto que não se falasse em legalização da maconha.O policial me respondeu:´não quero saber se a SEMAs autorizou, o Coronel ligou dizendo que a ordem é de desligar o som. Perguntei de quem partiu a ordem e solicitei um documento desse ordem. Ele repondeu: Não tem documento, e desligue. Percebí o que estava acontecendo, e para continuar dentro da "lei", desligamos o som.
Fizemos uma roda em volta do minitrio e cantamos algumas canções e cirandas. Logo a polícia faz um cerco em volta do som para ninguem chegar perto, e um rapaz pede aos políciais para pegar suas coisas que ficaram em cima do minitrio...pedido negado!Quando o minitrio vai ser levado o manifestante deita na frente pedindo para retirar seus objetos, e rapidamente é arrastado por alguns policiais. Ao tentar voltar para impedir de o minitrio ir embora o manifestante é agredido pela polícia onde sua carteira e óculos se perdem no meio dos policiais. Ao ver o óculos um policial pisa em cima. A carteira não mais é encontrada, fazendo com que esse manifestante indignado dê voltas em torno da polícia proucurando sua carteira exijindo que achem. Logo tentam mobiliza-lo e o povo o resgata. Começamos a nos organizar para sair em passeata novamente mesmo sem som, mas logo o tenente me "esclarece" dizendo que a manifestação não pode seguir, pois recebeu ordens.
De repente dezenas de policiais montados em cavalos aparecem com seus cacetetes levantados, mais algumas dezenas de viaturas ocupam a avenida. Os cavalos começam a avançar em direção aos manifestantes que começam a cantar:

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
...

o Hino Nacional Brasileiro é cantado fortemente e com amor pelos estudantes e trabalhadores se espalhando o eco para as pessoas que assistiam dos prédios, dos bares e calçadas. Emocionante e bravamente finaliza o hino nacional, e em seguida TUMULTO..os cavalos avançam para cima dos manifestantes com agrassões, e os mesmo coagidos por "pura repressão", sem entender do por quê e qual motivo estavam sendo reprimidos. quando a polícia começa mobilizar alguns estudantes que são levados violentamente para as viaturas, e a paritr disso o povo avançam para resgatar alguns companheiros que nada fizeram para seram presos, e começa uma enorme pancadaria nos manifestantes, com espreis de pimenta, gás de efeito moral, tiros com balas de borracha...um policial perdi o controle do cavalo que se agita em cima dos manifestantes derrubando o policial de cara no chão, e em seguida é atropelado por outro cavalo(o policial declarou para a mídia que levou uma pedrada).
Logo diversos policiais montados em seus cavalos avançam em direção as pessoas que se encontravam nas calçadas e bares, e a repressão é ainda maior, pois ví idosos e crianças correndo assustados tentando se proteger dos cavalos que atacavam. Muitos gritos, muita tristeza, muita revolta...
Dispersou-se os manifestantes, e alguns gritam chamando todos para se reunirem no busto de tamandaré e avaliar o que fazer em relação aos estudantes inocentes que foram presos após uma ação ditatorial. Percebí que diversas pessoas se encontravam do outro lado da barreira polícial que se formou na rua, e resolví voltar para chamar alguns amigos.
Não deu muito tempo, enquanto caminhava ví um amigo que se direcionava ao busto e foi agredido e mobilizado por diversos policiais. Assim que me virei e resolví sair dalí recebí um "mata-leão", onde um dos policiais que estavam sem farda e ficava rindo encostado no carro, me enforcava dizendo: vou te apagar, vou te apagar...vôou fora minhas chinelas e chapeu...primeiro me aparriei, mas quando ví outros diversos policiais avançando em minhha direção, não mais tinha força enquanto era estrangulado. Falta de oxigênio e muitas porradas...tive de fingir passar mal e ter apagado antes que minha vida terminasse naquela repressão covarde. Me jogaram na mala da viatura. Assim que fecharam abrí os olhos e me conhecí duas pessoas que já se encontravam na mala. Um, era soldado de cuiabá, e não teve tempo de se explicar. Outro era um rapaz que tirava fotos.
Meu celular tocou...era o Lou, companheiro da manifestaçao, me informando que tinha sido preso,e respondí: eu ví quando vc foi preso, e quando me virei tb fui detido, ou seja estou preso tb...rimos da situação.
Levados para a décima delegacia em tambaú...chegando ví que fomos a primeira viatura. Lá só se encontrava uma estudante querendo dar queixa contra uma policial que lançou esprei de pimenta direto em seu rosto que se encontrava vermelho e afetado. Logo chegou outra viatura com mais 3 pessoas, entre elas o Lou. Em seguida mais uma, com outros tres estudantes. Alguns muito feridos!
Fomos levados os 9 para uma sela, onde passei cerca de 2h. Lá nos conhecemos, fomos provocados por alguns policiais e ameaçados por um outro sem farda.
Conversando conhecemos um rapaz que não estava na marcha e contou: quando voltava do seu trabalho viu o tumulto, e parou para tirar uma foto com o celular...rapidamente alguns policiais avançaram em cima dele com cacetetes e o celular vôou, e assim ficou perdido. Lamentamos bastante a situação dele e nossa revolta aumentou diante tanta injustiça e censura. Havia um outro, o soldado de cuiabá que estava na mesma viatura que eu, que também não participava da passeata, mas foi surpreendido quando passava.

Um a um foi sendo liberado da sela para falar com o delegado que chegou na delegacia cerca de 1:30. Mas antes alguns policiais resolveram acusar na sorte do dedo alguns de nós de terem lançado pedras. Engraçado...precisavam lascar ainda mais....sendo assim um policial acusou o outro rapaz que veio na viatura comigo, e um outro (reconhecí, era o policial que caiu do cavalo machucando a cara) me acusou..."caralho vai tomar no cú, que ira que eu estava, pois não peguei em merda de pedra nenhuma"... mas confiamos no nosso advogado, um grande homem, o Dr. Américo Almeida, que defendia todos que foram presos.
Fui o segundo a ser escutado pelo delegado e liberado. Quando cheguei lá fora tinham umas 50 pessoas que começaram a bater palma...fiquei pasmo com o companheirismo. Logo mais um foi solto...era o cara do exército. Em seguida o delegado teve de sair por causa de uma chamada onde haviam matado alguem próximo a Mata do Amém. esse fato fez com que os outros viessem esperar a chegada do delegado por mais umas 2 ou 3 horas, e eu fiquei em frente a delegacia aguardando os companheiros de manifestação e "sela" junto com aqueles que aplaudiram.
Pensei naquele momento, e hoje depois de uma pesquisa tive certeza, que naquela noite os bandidos, assassinos, marginais....fizeram a festa em nossa cidade, pois toda polícia militar foi colocada para violentar o direito dos estudantes da marcha pela democracia e contra a repressão, com agressões físicas e psicologicas.
Conclusão:

o vereador Amorin falou em uma jornal, que a sociedade devia agir com violência contra a marcha.
o famoso arcebispo Dom Aldo, disse que a sociedade não podia permitir aquela "vergonha", e a marcha não podia acontecer de forma alguma.

Se tivessemos terminado a passeata, com tranqulidade, paz, respeito, sem falar em legalização(CENSURADO), com seriedade...seriamos vitoriosos, e a sociedade conheceria realmente o que queriamos, com gritos de ordem pedindo abaixo autoridades corrompidas, abaixo a censura contra diversos movimentos sociais... MAS ISSO NÃO IRIA ACONTECER DE JEITO NENHUM!
JÁ ESTAVA TUDO DECIDIDO!
TINHA QUE TERMINAR EM PORRADA PARA PASSAR A IMAGEM QUE SOMOS ARRUACEIROS!
PROGRAMAMOS UM FIM, MAS NÃO SABIAMOS QUE OUTRAS FORÇAS MAIORES E PODEROSAS PROGRAMARAM OUTRO FIM, SENDO COM TUMULTO.

Que país é esse?
Que sistema é esse?
Que justiça é essa?
Para onde estamos caminhando?

PELO FIM DESSA DITADURA MASCARADA!

NÃO A REPRESSÃO, EXIJO LIBERDADE DE EXPRESSÃO!
Fabio Fena

...

2008-09-12T07:50:00.001-07:00

Vejam a nota na coluna de Marcos Tavares.
A qualidade do jornalismo da nossa cidade, que coibe a manifestação de possíveis simpatizantes da causa.

Recortes de materias que sairam nos jornais

2008-09-12T07:46:00.000-07:00

Videos

2008-09-11T18:20:00.000-07:00

Video da Marcha em João Pessoa:

http://www.youtube.com/watch?v=pfchHHwukmg

Reportagens que sairam na tv:

http://www.youtube.com/watch?v=7_7zX8RdiIQ

http://www.youtube.com/watch?v=damMP5ArQ7A

http://www.youtube.com/watch?v=f3QPmizn6Y0

Boas!!

2008-09-10T20:23:00.000-07:00

Olá, como estão? O coletivo Marcha da Maconha, de João Pessoa, resolveu pôr este blog no ar, na tentativa de servir como um instrumento de apoio para a divulgação e possíveis esclarecimentos a respeito do movimento Pró-Legalização que (não) aconteceu no dia 04 de maio de 2008 em nossa cidade, mas que esperamos, nos proxímos anos, não venha a ser mal interpretado e censurado.

Como alguns sabem, o movimento sofreu represália em todo o país, sendo barrado pela justiça na maioria das cidades, acusado de promover baderna e por possuir conteúdo apologético.

Os integrantes do coletivo foram taxados abertamente pela mídia de arruaceiros, gangue de marginais, com fins ligados ao narcotráfico(...); acusações absurdas, disparadas como o intuito de denegrir a proposta da marcha.

O coletivo, indo contra a censura sofrida, realiza, em resposta, uma marcha em prol da liberdade de expressão e dos direitos democráticos, mudando, assim, a proposta e respeitando a ordem judicial de não mencionar, em nenhum momento, a canábis em seu conteúdo, faixas e cartazes.
No entanto, vimos, nesta data, o estupro aos direitos de reunião e livre manifestação pública na nossa cidade de João Pessoa, tudo com o aval dos setores públicos encarregados de barrar (a qualquer custo, diga-se de passagem) a caminhada pela orla. Pessoas agredidas sem nenhuma razão, sendo insultadas e detidas sem justa causa.A polícia caprichou e o comandante deve ter achado graça.
No dia seguinte, vimos a mentira ser espalhada pela mídia: "participantes agridem policial", "consumo e venda de substâncias ilicitas na praia", etc. E por aí vai o descalabro de um jornalismo pobre de conteúdo, feito e mantido para servir aos interesses de certa camada.

Iremos, assim, usar este espaço para mostrar a verdade, expondo fotos e matérias feitas na época, bem como criar um meio interativo de divulgação com todo o assunto relacionado ao tema, e onde todos possam expressar suas opiniões.

Abraços, muita paz e luz!