João Pessoa, 15 de março de 2008.
A Marcha da Maconha é um movimento mundial que desde a década de 1970 tem buscado diálogos junto à mídia e à sociedade a fim de encontrar novas políticas públicas que contribuam para a descriminalização do usuário da cannabis. As primeiras edições da “Marcha da Maconha” foram na California, EUA, e atualmente ela acontece em mais de 200 cidades pelo mundo, onde pessoas dos mais diversos setores da sociedade são representadas.
O Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa tem como objetivo engajar cientistas sociais, políticos, professores, estudantes e atores sociais do Brasil em debates sobre a descriminalização e legalização do uso da cannabis e a partir deles enfrentar novos desafios na consolidação e no aprofundamento da democracia em nosso País. Queremos debates que contribuam para revisar a lei 11.343/2006, ampliar as pesquisas científicas e a reflexão sobre o uso industrial e recreativo do cânhamo.
No ano passado a Marcha da Maconha foi impedida de ser realizada na maioria das cidades brasileiras, exceto na cidade de Recife, onde, segundo a mídia, mais de 1.500 pessoas compareceram à manifestação. Em 2009 o Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa espera haver um maior entendimento por parte das autoridades de que este evento não faz apologia ao uso e os seus representantes não são parte de nenhum movimento pró-drogas, mas sim de uma luta em busca dos direitos individuais do ser humano, uma parte da sociedade que tem outro ponto de vista, e democraticamente quer debatê-lo.
No decorrer deste ano o Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa já esteve presente em vários campos públicos como, faculdades, praças e bares, levantando a questão da descriminalização. Também participou do Fórum Social Mundial e encontros estudantis, através de palestras e na manutenção dos diálogos com setores da sociedade e do governo.
O Coletivo acredita que não é com a repressão, perseguição e marginalização - pois no modelo atual o usuário tem servido de bode expiatório - que se chegará a algum avanço na luta contra o narcotráfico, pois o fracasso do governo nesta luta é factível. Assistimos omissos, diariamente, ao desrespeito com os direitos humanos, incentivado pelos mesmos grupos que pregam a moral e bons costumes em nossa sociedade. Tomemos por exemplo a guerra civil instaurada no Rio de Janeiro em que os moradores de comunidades pobres têm sua cidadania violada numa batalha infinda entre traficantes e policiais, deixando-nos claro o quanto essa política “proibicionista” é equivocada.
Em 2009 a Marcha da Maconha está agendada para acontecer no dia 3 de maio, com concentração na “Praça Antenor Navarro” às 14h. Para tanto o Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa possui estratégias de realizar eventos informativos sobre Redução de Danos no uso através de vídeos, palestras e panfletos que ensinam aos usuários de cannabis a reduzir danos à saúde, em bares e praças da cidade. Nestes eventos haverá o debate franco e aberto para a reformulação da Lei 11.343/2006, sobretudo os artigos que tratam da criação do SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) vetados por ferir a constituição vigente e assim deixando espaço para várias interpretações.
O Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa tem como objetivo engajar cientistas sociais, políticos, professores, estudantes e atores sociais do Brasil em debates sobre a descriminalização e legalização do uso da cannabis e a partir deles enfrentar novos desafios na consolidação e no aprofundamento da democracia em nosso País. Queremos debates que contribuam para revisar a lei 11.343/2006, ampliar as pesquisas científicas e a reflexão sobre o uso industrial e recreativo do cânhamo.
No ano passado a Marcha da Maconha foi impedida de ser realizada na maioria das cidades brasileiras, exceto na cidade de Recife, onde, segundo a mídia, mais de 1.500 pessoas compareceram à manifestação. Em 2009 o Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa espera haver um maior entendimento por parte das autoridades de que este evento não faz apologia ao uso e os seus representantes não são parte de nenhum movimento pró-drogas, mas sim de uma luta em busca dos direitos individuais do ser humano, uma parte da sociedade que tem outro ponto de vista, e democraticamente quer debatê-lo.
No decorrer deste ano o Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa já esteve presente em vários campos públicos como, faculdades, praças e bares, levantando a questão da descriminalização. Também participou do Fórum Social Mundial e encontros estudantis, através de palestras e na manutenção dos diálogos com setores da sociedade e do governo.
O Coletivo acredita que não é com a repressão, perseguição e marginalização - pois no modelo atual o usuário tem servido de bode expiatório - que se chegará a algum avanço na luta contra o narcotráfico, pois o fracasso do governo nesta luta é factível. Assistimos omissos, diariamente, ao desrespeito com os direitos humanos, incentivado pelos mesmos grupos que pregam a moral e bons costumes em nossa sociedade. Tomemos por exemplo a guerra civil instaurada no Rio de Janeiro em que os moradores de comunidades pobres têm sua cidadania violada numa batalha infinda entre traficantes e policiais, deixando-nos claro o quanto essa política “proibicionista” é equivocada.
Em 2009 a Marcha da Maconha está agendada para acontecer no dia 3 de maio, com concentração na “Praça Antenor Navarro” às 14h. Para tanto o Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa possui estratégias de realizar eventos informativos sobre Redução de Danos no uso através de vídeos, palestras e panfletos que ensinam aos usuários de cannabis a reduzir danos à saúde, em bares e praças da cidade. Nestes eventos haverá o debate franco e aberto para a reformulação da Lei 11.343/2006, sobretudo os artigos que tratam da criação do SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) vetados por ferir a constituição vigente e assim deixando espaço para várias interpretações.
O Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa quer estimular o diálogo nas comunidades, entre intelectuais, empresários, políticos, jornalistas, estudantes e profissionais destacados, por meio de seminários, mesas-redondas, palestras, publicações e pesquisas sobre:
• Novas políticas públicas para a descriminalização do usuário de cannabis, e
da legalização do uso para fins recreativos;
• Catalogar, digitalizar e preservar pesquisas por meio da criação de um Acervo
Local de Políticas Públicas do uso da Cannabis, a fim de permitir o acesso a
um conjunto de documentos audiovisuais, bibliográficos e museológicos
relativos à trajetória do cânhamo em toda a história. Parte do patrimônio
cultural da humanidade, esses arquivos têm relevância para pesquisadores
acadêmicos e também para todos os cidadãos interessados na relação entre o
homem e a cannabis.
Alguns macro-objetivos estratégicos estão associados ao cumprimento da missão
proposta:
• Identificar e incentivar a discussão, pela sociedade, de temas considerados
prioritários para a descriminalização e a legalização;
• Formular propostas de reformas na lei 11.343/2006 afinadas com a
realidade brasileira e o contexto global;
• Promover o intercâmbio entre pessoas e instituições dedicadas aos temas da
legalização do uso industrial e medicinal;
• Ampliar e difundir o conhecimento acumulado com base no Acervo Local de
Políticas Públicas do uso da Cannabis.
Os valores do Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa são inspirados
nos seguintes princípios:
• Compromisso com o pluralismo de opiniões e o debate qualificado de idéias;
• Crença na democracia como processo de mediação de conflitos e deliberação
dos assuntos públicos;
• Defesa da democracia como parte integrante do desenvolvimento humano e
social;
• Neutralidade partidária, na seleção de temas, na reunião de pessoas e na
promoção de idéias;
• Transparência na utilização dos recursos disponíveis.
“Recordando a determinação dos povos das Nações Unidas de criar condições necessárias à manutenção da Justiça e do respeito às obrigações decorrentes dos tratados, conscientes dos princípios de Direito Internacional incorporados na Carta das Nações Unidas, tais como o princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, da igualdade soberana e da independência de todos os Estados, da não-intervenção nos assuntos internos dos Estados, da proibição, da ameaça ou do emprego da força e do respeito universal e observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, acreditando que a codificação e o desenvolvimento progressivo do direito dos tratados alcançados na presente Convenção promoverão os propósitos das Nações Unidas enunciados na Carta, que são a manutenção da paz e da segurança internacionais, o desenvolvimento das relações amistosas e a consecução da cooperação entre as nações, afirmando que as regras do Direito Internacional consuetudinário continuarão a reger as questões não reguladas pelas
disposições da presente Convenção(...)” (Princípios de Direito Internacional - CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS PARA A ONU – Em vigor desde 1980)
Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa.
INFORME-SE!
Saiba mais: www.marchadamaconha.org
joaopessoa@marchadamaconha.org
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